PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Guia de recolhimento de Luiz Inácio Lula da Silva

Condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de reclusão no processo do famoso triplex, ex-presidente ocupa uma 'sala especial' no último andar da Polícia Federal em Curitiba

Por Ricardo Brandt e enviado especial a Curitiba
Atualização:
 

A Guia de Recolhimento Nº 700004738035 é para o 'condenado Luiz Inácio Lula da Silva'.

PUBLICIDADE

Documento

GUIA

"Guia provisória - aguarda trânsito em julgado. Diante da nova orientação adotada pelo Supremo Tribunal Federal a partir do HC nº 126.292, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em 05/04/2018, determinou fosse dado início à execução provisória das penas, tendo o executado sido preso efetivamente em 07/04/2018."

+ Justiça manda Sírio pagar R$ 577 mil a médica acusada de vazar exames de Marisa

A Guia faz referência ao item 9.8 da ficha individual:

Publicidade

+ PEN não pode desistir de ação no Supremo, avaliam advogados

"Conforme despacho de 05/04/2018 na ação penal (evento 1.070), foi determinado o recolhimento do condenado em sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física, a fim de igualmente atender a dignidade do cargo ocupado."

+ Muito prazer, Gleisi Lula

O documento reafirma que não haverá mordomias para Lula na prisão da Lava Jato.

"Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados."

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.