Guapimirim (RJ) comprou combustível para uma ‘ida à Lua’, diz Promotoria

Guapimirim (RJ) comprou combustível para uma ‘ida à Lua’, diz Promotoria

Ministério Público pede afastamento de prefeito e secretário de Saúde de município de 50 mil habitantes no interior fluminense

Redação

30 de julho de 2015 | 11h00

Foto: Marcos Arcoverde/Estadão

Foto: Marcos Arcoverde/Estadão

Por Julia Affonso

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Guapimirim, município do interior do Rio, afirma ter encontrado irregularidades em um contrato entre a Secretaria de Saúde da cidade e a empresa Status Rio Auto Serviços LTDA. Segundo o Conselho, houve compra de combustível para cinco viaturas da secretaria suficiente para uma ‘ida à Lua’. As informações constam de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público fluminense contra o prefeito Marcos Aurélio Dias (PSDC-RJ) e o secretário de Saúde de Guapimirim Eliel Ramos.

A Promotoria requereu à Justiça uma liminar para afastar o prefeito e outros agentes públicos, o bloqueio de seus bens, o ressarcimento dos danos ao erário e a busca e apreensão de contratos.

“Encontrou, ainda, o CMS irregularidades nos pagamentos à Carioca Medicamentos e Material Médicos (pagamentos de R$ 2.022.161,90 SME prévia liquidação), Status Rio Serviços LTDA (pagamentos sem prévia licitação e com indícios de superestimativa, ante o caráter limitado da frota de viaturas da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido pago combustível suficiente para rodar 266.760 km ou uma ida à Lua, para apenas cinco viaturas)”, diz a ação da Promotoria.

A Status Rio Serviços pertence a Arli Ramos Tavares, pai do vereador Alcione Barbosa Tavares (PSDC-RJ), o Alcione do Posto. Segundo Arli Tavares, a empresa é responsável por vender combustível para a frota de toda a Prefeitura de Guapimirim.

Guapimirim tem 50 mil habitantes e fica no pé da Serra de Teresópolis. Na cidade fica localizado o Dedo de Deus, um  um pico com 1.692 metros de altitude e cujo contorno se assemelha a uma mão apontando o dedo indicador para o céu.

SELECAO BRASILEIRA/COLETIVA

Foto: Fábio Motta/Estadão

A compra do combustível para os cinco veículos da Secretaria municipal de Saúde é um dos pilares que formam a base da ação da Promotoria, que trata de suposta omissão do prefeito e do secretário municipal de Saúde, em prestar esclarecimentos das contratações entre o órgão do Executivo e o Conselho Municipal de Saúde desde setembro de 2013. A ausência de prestação de contas impede a fiscalização das contas e da gestão da saúde pública municipal.

Na semana passada, as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Magé, com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI), acompanharam o cumprimento de mandados de busca e apreensão por oficiais de Justiça na Prefeitura de Guapimirim. Foram apreendidos processos administrativos e computadores em diversos órgãos da cidade e na sede de uma associação investigada na capital.

A Prefeitura de Guapimirim foi procurada pela reportagem, mas não respondeu ao contato.

COM A PALAVRA, A STATUS RIO.

O dono da Status Rio Auto Serviços, Arli Ramos Tavares, informou à reportagem que os contratos são legais. Segundo ele, ‘não tem problema’ o fato de a empresa pertencer ao pai de um vereador e prestar serviços para a Prefeitura.

“Não existe irregularidade. (Há) Regularidade 100%, não é 99%, não”, afirmou.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO BRUNO SILVA RODRIGUES

“Na qualidade de advogado do Prefeito do Município de Guapimirim (RJ), Sr. Marco Aurélio Dias, a propósito da notícia veiculada online sob o título “Guapimirim comprou combustível para uma ida à lua“, esclarecemos que:

– O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomou como verdadeiras apenas as informações prestadas pelo Conselho Municipal de Saúde, presidido, na época, por um inimigo político do ex-secretário Municipal de Saúde;

– O número de 5 (cinco) veículos informado ao MP é muito inferior aos 29 (vinte e nove) veículos em serviços no ano de 2013  apenas na Secretaria de Saúde;

Esses veículos, até hoje, são utilizados nos postos de saúde da família, unidades básicas de saúde, Hospital Municipal José R. Mello, FUNASA (combate à dengue), vigilância sanitária, postos de saúde, unidades de fisioterapia, bem como no transporte diário de pacientes para hemodiálise ou transportados para atendimento em hospitais de referência em todo o Estado do Rio de Janeiro, ou fora dele, como o INCA e INTO, por exemplo.

– Só a distância entre o município de Guapimirim e a Capital é de 75 quilômetros.

Pelas informações constantes na reportagem, a quilometragem anual de 266.760 corresponde a uma média diária de 730 km, que, dividida pelos 29 veículos, resulta numa quilometragem média por veículo de 25 km/dia, perfeitamente razoável para o caso. “