Os investigadores da Operação Forte do Castelo - força-tarefa da Polícia Federal, Procuradoria e Controladoria-Geral da União - descobriram que o grupo ligado ao ex-senador e ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o 'Dudu',não tinha capacidade financeira, mas ainda assim, durante sua gestão na capital paraense (2005/2012), assumiu o controle de empresas e passou a receber 'volume significativo de recursos públicos' em um esquema que pode ter desviado R$ 400 milhões
'Dudu' foi preso nesta sexta-feira, 1, por ordem da Justiça Federal no Pará. Outros três investigados foram foram presos.
O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Os desvios na gestão 'Dudu' teriam ocorrido por meio de fraudes a licitações e contratos com empresas da construção civil firmados com as áreas da Habitação e Urbanismo e Comunicação no período em que ele administrou Belém.
Os investigadores constataram, ainda, subcontratações.
A PF informou que o nome da operação que levou 'Dudu' para a cadeia faz referência à construção levantada sobre a Baía do Guarajá no ano de 1616, ano da fundação da cidade de Belém, para conter ataques de saqueadores que rondavam a região.
Forte do Castelo teve origem após auditoria da Controladoria em licitações da prefeitura de Belém, entre 2005 e 2012.
A investigação foi aberta após solicitação do Ministério Público Federal à Controladoria para analisar processos licitatórios da prefeitura de Belém com a participação de quatro empresas investigadas.
As fiscalizações da CGU constataram 'indícios de fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de licitações para beneficiar as empresas, todas vinculadas ao grupo de pessoas ligadas ao ex-prefeito'.
'Dudu' e seus aliados deverão ser indiciados por fraudes em licitações, crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa.
A PF informou que a investigação tem como objetivo 'desvelar a atuação concertada de um grupo de pessoas, cujos vínculos profissionais, familiares e pessoais orbitam em torno do ex-prefeito de Belém, com o fim de fraudar licitações e desviar recursos públicos'.
Um efetivo de 60 policiais federais, 3 procuradores federais, 15 servidores da Controladoria e 16 da Receita dá cumprimento a 5 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva, em Belém, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.
Segundo a PF, 'as análises conduzidas pela força-tarefa constataram a existência de conjunto robusto e consistente de indícios, que aponta para a fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de diversos certames que culminaram com a contratação das empresas do grupo ligado ao ex-prefeito'.
Ainda de acordo com a PF, no curso das investigações 'foi obtido conjunto probatório suficiente que apontou, além de irregularidades na contratação das empresas, indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização'.
