O grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas e entidades representativas do Direito, saiu em defesa do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas do governo e do comando das Forças Armadas após declarar que o Exército está se associando a um 'genocídio' na crise sanitária instalada no País em meio à pandemia do novo coronavírus.
Em nota, o grupo afirma que o ministro 'botou o dedo na ferida do governo', mas que as Forças Armadas decidiram 'atacar os mensageiros', 'brigar com os fatos' e desviar o foco das mortes causadas pela 'ausência de políticas públicas', delegação das funções do Ministério da Saúde a 'militares sem expertise' e negação científica da própria pandemia.
"A palavra genocídio é uma clara hipérbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegarão à casa de uma centena de milhar", diz o texto.
Há 58 dias sem ministro da Saúde, o Brasil já registrou 1.887.959 infectados e 72.281 óbitos pela doença. O general Eduardo Pazuello assumiu interinamente a pasta após o médico oncologista Nelson Teich pedir demissão em 15 de maio. É a primeira vez desde 1953 que o ministério fica tanto tempo sem um titular. Além de Pazuello, há pelo menos duas dezenas de militares trabalhando na pasta.
O comentário de Gilmar que gerou críticas do governo foi feito no sábado, 11, em videoconferência realizada pela revista IstoÉ. "Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa", afirmou.
"Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", prosseguiu o ministro.
Após a fala, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o ministro 'forçou a barra' e 'ultrapassou o limite de crítica'. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo afirmou estar 'indignado' com o que chamou de 'acusações levianas'. A pasta anunciou que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro.
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DO GRUPO PRERROGATIVAS
"No filme Wag the Dog (no Brasil, Mera Coincidência) , dois personagens, interpretados por Robert de Niro e Dustin Hofman, são chamados para resolver uma crise no salão oval da Presidência dos Estados Unidos.
O Presidente havia sido filmado em atitude inapropriada com uma menor de idade.
Os dois personagens, especialistas em "limpeza", têm a seguinte ideia: inventar uma guerra contra a Albânia. E então fazem uma superprodução. E o povo acredita.
No Brasil, o governo, integrado por um expressivo número de militares, e em maus lençóis por causa da péssima gestão da crise da COVID 19, em que sequer Ministro da Saúde existe, inventou uma "guerra contra a Albânia", para com isso desviar a atenção do fracasso e da triste marca de mais de 72 mil mortos até o presente momento.
Quem botou o dedo na ferida do governo foi o Ministro do STF Gilmar Mendes, ao dizer, em webinar no último dia 11, que não era aceitável o vazio no comando do Ministério da Saúde e que, se o objetivo de manter um militar à frente da pasta era o de tirar o protagonismo do governo na crise, o exército estaria se associando a esse "genocídio".
Semelhantes críticas já foram feitas por diversas autoridades. A palavra genocídio é uma clara hipérbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegarão à casa de uma centena de milhar. E como chamaremos a morte de mais de cem mil pessoas?
Por óbvio que o contexto da fala do Ministro e dos demais participantes da webinar mostrava claramente que se tratava de uma hipérbole, ou seja, quando mais de 70 mil pessoas são mortas deixando mais de 200 mil pessoas-familiares enlutadas, afora os efeitos econômicos da perda de arrimos, qualquer expressão se torna fraca e incapaz de demonstrar o tamanho da tragédia. Óbvio isso.
Enquanto o ex-ministro do governo, Mandetta, dizia que o ministério da saúde tinha acabado, entre outros adjetivos, as Forças Armadas decidiram atacar os mensageiros. Mais, decidiram brigar com os fatos e, para tanto, inventaram uma guerra com a Albânia, atacando o Ministro Gilmar, para, assim, insistimos, desviar o real foco: o massacre de dezenas de vidas proporcionado por ausência de políticas públicas, pela delegação das nobres funções do Ministério da Saúde a militares sem expertise e pela negação científica da própria pandemia.
A trajetória do ministro Gilmar é conhecida de todos. Sempre respeitou as instituições. Como Presidente do STF, implementou o maior programa de ressocialização de presos e denunciou os perigos de um estado policial.
Como ele mesmo afirmou em nota, "além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições no enfrentamento da maior crise sanitária e social de nosso tempo".
Portanto, é hora de os brasileiros e as autoridades juntarem esforços para combater a crise sanitária e a crise econômica e não para vitaminar falsas polêmicas por meio da artificial construção de crises políticas, desviando os olhares da sociedade. Seguimos. Os desafios são grandes."
