Grito das ruas pode fazer defesa de Dirceu desistir de recurso

Termina nesta segunda, 17, prazo para reclamação ao STF contra transferência de ex-ministro de Brasília para Curitiba, base da Lava Jato; advogado diz que 'ambiente político' é desfavorável

Redação

17 de agosto de 2015 | 05h00

Por Fausto Macedo, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt

José Dirceu. Foto: André Dusek/Estadão

José Dirceu. Foto: André Dusek/Estadão

O momento político que atravessa o País, marcado por manifestações populares contra o governo e contra o seu partido, é o fiel da balança para José Dirceu – preso desde 3 de agosto na Operação Pixuleco, 16.º capítulo da Lava Jato que lhe atribui corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Termina nesta segunda, 17, o prazo para a defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula) recorrer da sua transferência de Brasília para Curitiba, base da investigação sobre esquema de propinas e cartel na Petrobrás do qual ele se teria beneficiado.

“O recurso está pronto, mas ainda não decidimos se vamos apresentá-lo ao STF porque o ambiente político não é propício”, disse o advogado penalista Roberto Podval, que coordena a defesa de Dirceu.

Podval claramente se refere ao grito das ruas que tomou parte do País neste domingo, 16, com ataques ao governo Dilma Rousseff e declarações de apoio ao juiz federal Sérgio Moro, que carrega a Lava Jato e mandou prender o ex-ministro de Lula.

Podval considera que qualquer passo por José Dirceu pode ser prontamente rechaçado em razão do ‘cenário político’, adverso ao partido que presidiu.

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O advogado ostenta em seu currículo vasta experiência nos tribunais. Ele sabe o momento certo para agir. E o momento certo para esperar.

Podval avalia que a prisão de Dirceu tem ‘natureza essencialmente política’. Afirma que a Lava Jato não tem nenhum motivo para manter o ex-ministro atrás das grades. Segundo ele, Dirceu não ameaçou testemunhas, não destruiu ou ocultou provas e não ameaçou fugir do País. Além disso, reafirma que o ex-ministro jamais recebeu propinas do esquema Petrobrás.

Dirceu cumpria pena em regime domiciliar em Brasília, condenado no Mensalão por corrupção ativa a 7 anos e onze meses. Acolhendo pedido da Polícia Federal e da Procuradoria da República no âmbito da Lava Jato, o juiz Moro decretou a prisão preventiva de Dirceu. A prisão do ex-ministro ocorreu no dia 3 de agosto.

O juiz Moro pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para transferir o ex-chefe da Casa Civil para Curitiba. Barroso autorizou.

Contra a decisão do ministro do STF é que a defesa de Dirceu pretende interpor um agravo de instrumento – recurso que pode levar a demanda para o Pleno da Corte máxima.

Mas um detalhe pode reter o recurso no escritório de Podval. “O ambiente político não é bom. Nessa altura, o recurso pode se tornar inócuo, porque pode parecer provocativo. Perder não é bom, dá muita força para Curitiba (base da Lava Jato). É uma situação muito difícil.”

Podval está convencido que o cerco da Lava Jato a Dirceu ‘foge completamente do aspecto jurídico’. “A prisão nada tem a ver com sentido jurídico, é uma decisão de cunho político”, afirma. “Por isso ainda não decidimos se vamor recorrer da transferência dele de Brasília para Curitiba. O recurso está pronto, mas só vamos decidir amanhã (segunda-feira) se o apresentamos ao Supremo.”

O argumento central do agravo de instrumento, se de fato ele for protocolado no Supremo, é a ‘falta de necessidade’ de José Dirceu ser transferido para Curitiba, vez que já estava preso em Brasília. “Zé Dirceu estava preso por ordem do STF. Quem exerce a autoridade é o juiz da Execução, no caso o ministro Luíz Barroso. A questão é saber se a Justiça Federal no Paraná extrapolou o poder do Supremo.”

Podval reclama que ‘até hoje’ Dirceu sequer foi ouvido na Polícia Federal em Curitiba nos autos da Pixuleco. “Isso só comprova que não havia mesmo necessidade da sua transferência. Vamos decidir amanhã (segunda)  se protocolamos o agravo, depende muito do ambiente político.”

Desde que foi preso na Pixuleco, em caráter preventivo, o ex-ministro divide uma cela na Custódia da PF em Curitiba com outros dois homens, presos por suspeita de contrabando.

O advogado considera que Dirceu resiste bem ao novo desafio. “Ele é muito forte, isso é muito peculiar dele”, declarou Roberto Podval.

 

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