Greenfield quer retorno de membros afastados pela J&F do comitê que acompanha acordo de leniência da empresa

Greenfield quer retorno de membros afastados pela J&F do comitê que acompanha acordo de leniência da empresa

Audiência de conciliação entre procuradores da força-tarefa e advogados do conglomerado terminou sem acordo sobre composição do órgão que monitora termos de 'colaboração premiada'

Rayssa Motta e Fausto Macedo

24 de agosto de 2020 | 22h21

A força-tarefa da Operação Greenfield questiona na Justiça a decisão do grupo J&F (dono da JBS) de substituir os três membros que integram o Comitê de Supervisão Independente (CSI) formado para acompanhar o cumprimento do acordo de leniência firmado com o conglomerado em 2017.

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) sustentam que a medida, classificada como ‘abrupta e unilateral’, foi uma retaliação ao trabalho do técnicos. A partir dos relatórios, a força-tarefa pediu a imposição de medidas cautelares para garantir o cumprimento integral do acordo pela J&F.

“O referido comitê é a principal garantia de cumprimento adequado do acordo. A medida não contou com qualquer comunicação prévia ao MPF. Pelo contrário, ocorreu exatamente após a FT relatar o descumprimento do acordo de leniência à Justiça e pedir as medidas cautelares contra a colaboradora, com base nos trabalhos do Comitê. Para a FT Greenfield foi uma clara represália aos membros do Comitê, em razão dos trabalhos de supervisão anteriormente realizados por eles”, argumenta a força-tarefa da Greenfield.

Audiência de conciliação entre Greenfield e J&F nesta segunda. Foto: Reprodução

O caso foi discutido em audiência virtual de conciliação conduzida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, nesta segunda-feira, 24, que terminou sem acordo. Uma proposta para retorno de dois dos membros afastados será levada para análise da empresa, que deve se posicionar em breve.

Documento

O advogado do grupo J&F, Sebastião Tojal, sustenta que o Ministério Público Federal extrapola sua competência ao tentar interferir na composição da comissão em iniciativa que, segundo ele, configura intromissão na governança da empresa. Na visão do defensor, os procuradores tentam imprimir leitura ‘elástica’ aos termos do acordo.

Já para os procuradores, o MPF tem poder para vetar a entrada e a saída dos membros. A força-tarefa argumenta que a troca simultânea dos três integrantes, no que chamaram de ‘canetada’, ameaça a memória do trabalho feito até aqui e a independência da comissão. Segundo o grupo, uma análise superficial apontou que os novos indicados são nomes de confiança do grupo.

Caso a proposta deliberada hoje seja aceita pela J&F, uma nova audiência, ainda esta semana, deve finalizar a discussão. Se a empresa discordar do retorno dos membros, a recusa é comunicada nos autos e o processo segue mesmo sem acordo.

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