O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação por improbidade contra os ex-deputados federais do MDB Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves por supostas fraudes no Fundo de Investimentos do FGTS entre os anos de 2011 e 2015.
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A AÇÃOO processo é movido pela força-tarefa da Greenfield com base em provas obtidas na Operação Sépsis, que prendeu o operador e hoje delator Lúcio Funaro em 2016. Os procuradores imputam aos ex-deputados enriquecimento ilícito e atos contra a administração pública e pedem a restituição de mais de R$ 20 milhões por Cunha e quase R$ 5 milhões por Alves.
De acordo com os investigadores, os ex-parlamentares cobravam propinas para liberar investimentos de recursos pelo FI-FGTS em empresas privadas. A denúncia sobre o esquema foi apresentada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e hoje tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em fase de recurso. Na primeira instância, cinco envolvidos foram condenados por parte dos crimes imputados.
"As investigações apontam que, à época dos fatos, Eduardo Cunha e Henrique Alves gozavam de poder para indicar nomes para diversos cargos de entidades vinculadas ao Poder Executivo federal e o utilizavam para cometer crimes e desviar dinheiro público", sustenta o MPF.
Segundo o Ministério Público, o esquema teria envolvido, por exemplo, a liberação de recursos para a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro via Parceria Público Privada com as construtoras Odebrecht, OAS e Carioca. Em troca, Cunha, Alves e o então vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, teriam recebido propinas em contas bancárias no Uruguai e na Suíça para lavar o dinheiro.
"O grupo criminoso operou esquema ilícito na Caixa Econômica Federal até pelo menos dezembro de 2015, sob o comando e a coordenação de Eduardo Consentino Cunha", afirmam os procuradores.
A força-tarefa da Operação Greenfield deixou de ajuizar ação contra Alexandre Margotto, Lúcio Funaro, Fábio Cleto, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, os dois últimos sócios da Carioca Engenharia, por terem firmado acordo de colaboração premiada. A Carioca, por sua vez, assinou acordo de leniência com o MPF, motivo pelo qual também deixou de ser processada.
COM A PALAVRA, OS EX-DEPUTADOS A reportagem busca contato com as defesas dos ex-deputados. O espaço está aberto para manifestações.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARCELO LEAL, QUE DEFENDE HENRIQUE ALVES Diante da notícia de que o Ministério Público ajuizou Ação de Improbidade contra Henrique Eduardo Alves, com base em fatos investigados na Operação Sépsis, a defesa reafirma a inocência dele. E mais: a confiança de que, após o contraditório, os fatos serão esclarecidos com a sua absolvição. Marcelo Leal de Lima Oliveira, advogado que representa Henrique Eduardo Alves
