Revelações do ex-ministro Antônio Palocci, delator, e e-mails do empresário Marcelo Odebrecht, delator, indicam que a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster tinha conhecimento da corrupção instalada na petrolífera, mas não adotou 'medidas efetivas' para investigar ou impedir a continuidade do seu funcionamento.
Graça Foster, que presidiu a Petrobrás entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015, durante o mandato da ex-presidente Dilma, é uma das pessoas investigadas na Operação Pentiti, a fase 64 da Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta, 23.
É a primeira vez que a ex-presidente da Petrobrás é alvo da força-tarefa.
Cerca de 80 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo (3) e do Rio (9). Outro alvo é o banqueiro do BTG Pactual André Esteves. A operação, ordenada pela juíza Gabriela Hard, não cumpre mandados de prisão.
A 'Pentiti' investiga supostos crimes de corrupção envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e 'em projeto de desinvestimento de ativos' na África.
De acordo a PF, a ação apura supostos crimes de corrupção envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e 'em projeto de desinvestimento de ativos' na África, que podem ter causado prejuízo de ao menos US$ 1,5 bilhão, o que equivaleria a cerca de R$ 6 bilhões de reais hoje.
A representação policial enviada à Justiça Federal de Curitiba aponta indícios de 'possível conluio' entre Graça e André Esteves, para que a ex-presidente da estatal tivesse controle da Sete Brasil, empresa criada para intermediar as construções de plataformas para exploração de petróleo do pré-sal.
Segundo a polícia, a troca teria direcionado o processo competitivo de venda dos ativos da Petrobrás na África para o Banco BTG Pactual.
Os ativos haviam sido inicialmente avaliados entre US$ 5,6 e 8 bilhões, mas foram vendidos ao Banco por cerca de US$ 1,5 bilhão, 'valor significativamente inferior e desproporcional ao das avaliações realizadas', indica a investigação.
Em delação, Antônio Palocci afirmou que Graça Foster, para favorecer o BTG, transferiu a condução do processo de venda dos ativos da Área Internacional, que conduzia a negociação, para a Diretoria de Novos Negócios da estatal, 'a fim de evitar que o PMDB solicitasse vantagens indevidas dos potenciais adquirentes'.
O ex-ministro também anotou que a nomeação de Graça à presidência da Petrobrás, 'por ser pessoa de confiança de Dilma, teria por objetivo, de direcionar eventuais cobranças por recursos das empresas contratadas para os interesses gerais do PT, e não mais de acordo com os interesses de Lula'.
A decisão também cita a delação de João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil. Segundo a decisão, o delator disse que, em conversas com Graça, 'concluiu que a então presidente da Petrobrás tinha pleno conhecimento das atividades de arrecadação de recursos para o PT/Governo Federal'.
Os emails de Marcelo Odebrecht
A decisão de Hardt considera ainda 'elementos que indicam a possível ciência' de Graça acerca de irregularidades em contrato de US$ 825 milhões mantido entre a Odebrecht e a Petrobras, que se refere à prestação de serviços relacionados à Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). Segundo o documento, a ex-presidente da estatal teria 'anuído com a continuidade' do acordo.
O contrato foi celebrado em 2010, antes de Graça assumir a presidência da estatal, mas e-mails apresentados na decisão apontam que ela e Marcelo Odebrecht se reuniam para tratar de questões do mesmo. O executivo da empreiteira esclareceu algumas das mensagens, reforçando, na avaliação da polícia, 'a ideia de que Graça tinha plena ciência das irregularidades no contrato'.
Com base em outras mensagens transcritas, a policia afirma que há indicativos de que Graça determinou a formação de grupo de trabalho para redução do valor do contrato, mas 'mesmo com a aparente ciência das irregularidades, não houve rescisão ou ordem para que fosse apurado o pagamento de vantagens indevidas até então'.
O documento registra ainda outros emails de executivos da Odebrecht, que relatavam que o Ministério Público teria solicitado à Petrobras informações sobre o contrato de SMS e que a ex-presidente havia determinado uma apuração dentro do Gabinete da Presidência da Petrobras.
A representação policial anotou que 'embora o contrato estivesse eivado de vícios, o relatório de conclusão das apurações internas, sancionado pela presidente da Petrobrás, identificou que não teriam sido registrados indícios de irregularidades'.
COM A PALAVRA, O BTG PACTUAL
O Banco esclarece ainda, que o objeto da referida busca e apreensão foi alvo de uma investigação independente conduzida pelo escritório de advocacia internacional Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP, especializado em investigações e auditorias, contratado em 2015 por um comitê independente formado justamente para fazer uma auditoria externa e imparcial sobre as alegações na época relacionadas a atos ilícitos. A referida auditoria concluiu não existir qualquer indício de irregularidade. O relatório é público e pode, inclusive, ser acessado no site do banco (https://www.btgpactual.com/noticias/quinn-emanuel-conclusoes-da-investigacao)"
COM A PALAVRA, A DEFESA DE GRAÇA FOSTER
A reportagem tenta contato com a defesa da ex-presidente da Petrobrás. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A ADVOGADA SÔNIA COCHRANE RÁO, QUE DEFENDE ANDRÉ ESTEVES
"Inexplicável e verdadeiramente assustadora a nova medida de força adotada sem qualquer motivo, baseada na desacreditada delação de Antônio Palocci, contra uma instituição financeira e um cidadão recentemente vítima de violento erro judiciário reconhecido por todas as instâncias judiciais."