Governos de São Paulo gastaram R$ 1,73 bi com despoluição do Tietê desde 2011, diz TCE

Governos de São Paulo gastaram R$ 1,73 bi com despoluição do Tietê desde 2011, diz TCE

‘Painel Rio Tietê’, lançado nesta quarta, 22, pelo Tribunal de Contas de São Paulo, acompanha os contratos firmados desde 2011 para reduzir a carga poluidora do rio que percorre mais de 1.100 quilômetros no Estado, além de apresentar dados sobre a qualidade de sua água

Pepita Ortega e Fausto Macedo

22 de janeiro de 2020 | 10h49

Atualizada às 11h21 de 22.01 com posicionamento da Sabesp*

Trecho do Rio Tietê em São Paulo. Foto: Tiago Queiroz / Estadão

Segundo o Tribunal de Contas de São Paulo, o Governo do Estado gastou R$ 1.731.175.080,69 em serviços de despoluição do Rio Tietê nos últimos oito anos,  durante as gestões de Geraldo Alckmin (2011-2018), Márcio França (2018-2019) e João Dória. A informação consta no ‘Painel Rio Tietê’, ferramenta lançada pela Corte de Contas paulista na manhã desta quarta, 22, com informações sobre os os 31 contratos firmados por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para reduzir a carga poluidora do rio que percorre mais de 1.100 quilômetros no Estado.

A ferramenta disponibilizada pelo TCE-SP traça um panorama dos investimentos públicos feitos por meio do Programa Projeto Tietê desde 2011, quando os contratos para despoluição na região da Bacia do Alto Tietê foram firmados, com valores iniciais que somam R$ 2.204.834.195,59. O montante atualizado corresponde a R$ 2.317.261.384,74.

Além disso, o ‘Painel Rio Tietê’ apresenta dados sobre a qualidade da água do rio e o nível de saneamento básico dos municípios em que o Tietê recebe carga poluidora. As informações são baseadas em medições realizadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).

O Painel apresenta o Índice de Qualidade das Águas (IQA), o Índice de Preservação da Vida Aquática (IVA) e o Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município (ICTEM).

Foto: Reprodução

Os contratos e as obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê

Das 31 contratações realizadas, 16 estão em execução, envolvendo R$ 1.446.625.733,24. Do total, três contratos, no valor de R$ 150.105.479,09, ainda não foram iniciados; quatro ajustes, avaliados em R$ 331.036.156,25, foram suspensos; e duas contratações, de R$ 57.680.208,72, foram rescindidas por inadimplência da contratada.

No período, apenas seis contratações foram concluídas, envolvendo o aporte de R$ 331.813.807,44.

Foto: Reprodução

As obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê são realizadas em 21 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, visando recuperar da qualidade da água do rio a partir da melhora e expansão da infraestrutura de saneamento básico, em especial a relacionada à coleta, transporte e tratamento de esgoto.

As obras incluem a construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), evitando que os efluentes cheguem ao Rio Tietê sem tratamento.

COM A PALAVRA, A SABESP

“A Sabesp executa desde 1992 pelo Projeto Tietê obras que ampliaram o sistema de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo para 11 milhões de pessoas, permitindo ganhos de saúde e também proteção ao meio ambiente. Os investimentos totalizam US$ 3 bilhões ao longo de 27 anos. São obras complexas e de longa execução realizadas em municípios atendidos pela Sabesp que trouxeram já benefícios visíveis: a poluição do Rio Tietê podia ser percebida por mais de 500 km em direção ao interior do Estado. Hoje, ela foi reduzida a 163 km. Municípios que só passaram a ser atendidos pela Sabesp em 2019, como Guarulhos, eram grandes poluidores do Tietê, e agora, com obras da Companhia paulista, a expectativa é ampliar ainda mais o saneamento.”

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