A Advocacia-Geral da União apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) contra liminar que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. A decisão do juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE) apontou que a indicação 'contraria frontalmente os motivos' que levaram à criação do instituto.
Sérgio Camargo foi indicado no rol de mudanças promovidas pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim. Após o anúncio, no entanto, diversas publicações do presidente nas redes sociais levaram a questionamentos sobre sua visão sobre o movimento negro.
Nos posts, Camargo critica a celebração do Dia da Consciência Negra, diz que a escravidão foi benéfica e afirma que o Brasil tem um 'racismo nutella'. Após a polêmica, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter dado carta branca para a indicação do jornalista e disse que a cultura tem de estar 'de acordo com a maioria da população'.
O recurso foi protocolado na última sexta-feira, 6, e distribuído ao desembargador Fernando Braga Damasceno, da 3ª Turma do TRF-5.
Excessos. Ao suspender a nomeação, o juiz Emanuel Guerra afirma que o novo presidente da Fundação Palmares cometeu 'excessos' nas redes sociais e, em virtude das declarações, a nomeação 'contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação' da Fundação Palmares. O magistrado afirmou que a presidência de Camargo também coloca a instituição 'em sério risco', visto que a gestão pode entrar em 'rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira'.
"Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Sérgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como 'comunista e mocreia assustadora', em que diz nada ter a ver com 'a África, seus costumes e religião", que sugere medalha a 'branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo', que diz que 'é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco', ou que entende que 'Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa', anota o magistrado.
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SUSPENSÃO DA SENTENÇAO juiz se negou a reproduzir outras publicações por serem 'frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição por ele presidida'.
No perfil de Sérgio Camargo no Facebook, o presidente da Fundação Palmares afirmou que o 'Brasil tem racismo nutella'.
"Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda", escreveu. Em outra publicação, Camargo defende o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, lembrado todo dia 20 de novembro.
"O Dia da Consciência Negra é uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem e desapareça do calendário", declarou.
Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares se apresenta como 'negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto'.