Governo expulsou 233 servidores federais no Sudeste em 2018

Governo expulsou 233 servidores federais no Sudeste em 2018

Número regional corresponde a 36,2% do total de 643 penalidades em todo o país; principal motivo foi a prática de atos relacionados à corrupção

Redação

29 de janeiro de 2019 | 05h23

Sede da CGU. Foto: CGU / Divulgação

Em 2018, 233 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e ‘atividades contrárias à lei’ nos estados da Região Sudeste: São Paulo (113), Rio (92), Minas (25) e Espírito Santo (3). Os dados fazem parte de

Documento

divulgado, nesta segunda-feira, 28, pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades de demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão, aplicadas por órgãos e autarquias.

O total de registros na Região Sudeste corresponde a cerca de 36,2% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.

Os dados não incluem os funcionários de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobrás.

Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos.

A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

Em todos os casos, segundo a Controladoria, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

>> Acesse os dados por UF no Painel de Corregedorias

Espírito Santo

No Espírito Santo, foram três expulsões em 2018, todas referentes a demissões de funcionários efetivos.

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com duas penalidades aplicadas, ou 66,7% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com um caso (33,3%).

Entre as unidades da federação, o Espírito Santo é o 21º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com Sergipe. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Espírito Santo é o 17.º com maior média: 4,47 por mil.

Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 131 punições expulsivas.

Minas Gerais

Em Minas, foram 25 expulsões em 2018, sendo 22 demissões de funcionários efetivos e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a corrupção, com 11 penalidades aplicadas, ou 44% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com nove casos (36%).

Entre as unidades da federação, Minas é o 8.º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Minas é o 26.º com maior média (3 por mil), atrás somente do Rio Grande do Sul (2,62 por mil).

Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 355 punições expulsivas.

Rio de Janeiro

No Rio, foram 92 expulsões no ano passado, sendo 78 demissões de funcionários efetivos; 13 cassações de aposentadorias; e uma destituição de cargo em comissão. O principal motivo das expulsões foi a corrupção, com 64 penalidades aplicadas, ou 69,6% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 24 casos (26,1%).

O Rio é o 2.º estado com maior número absoluto de servidores punidos, atrás apenas de São Paulo. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Rio é o 9.º com maior média: 6,73 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 1.304 punições expulsivas.

São Paulo

 Em São Paulo, foram 113 penalidades expulsivas em 2018, sendo 93 demissões de funcionários efetivos; 20 cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 98 penalidades aplicadas, ou 86,7% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 12 casos (10,6%).

Entre as unidades da federação, São Paulo é o estado com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – São Paulo é o segundo com maior média: 9,57 por mil.

Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 829 punições expulsivas.

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