Governo e Defensoria fecham acordos com 45 para indenização por massacre de Suzano

Governo e Defensoria fecham acordos com 45 para indenização por massacre de Suzano

Ajustes com valores sob sigilo, a pedido das próprias vítimas, contemplam 18 famílias, 7 de vítimas fatais e 11 que sofreram lesões corporais

Pepita Ortega

05 de junho de 2019 | 17h28

FOTO: NELSON ALMEIDA/AFP

A Defensoria Pública de São Paulo informou nesta quarta, 5, que 45 pessoas foram indenizadas no âmbito de acordos em favor de familiares de vítimas fatais e de estudantes que sobreviveram ao ataque ocorrido no dia 13 de março na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Os acordos contemplam um total de 18 famílias – 7 vítimas fatais e 11 que sofreram lesões corporais.

Os valores são sigilosos, conforme termos do acordo entre a Defensoria e Procuradoria-Geral do Estado, a pedido também das próprias famílias.

Foram 235 pessoas atendidas pela Defensoria, no total.

No dia 6 de abril, o Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial os critérios para as indenizações, estabelecendo prazo de 60 dias para que cada família de vítima fatal ou cada sobrevivente decidisse se optaria ou não pela proposta apresentada.

Em 11 de abril, onze estudantes feridos passaram por avaliações física e psicológica de peritos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania.

Fachada da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP). Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Os laudos foram entregues à Defensoria no dia 25 de abril e serviram de fundamento para definição de valores e acordos indenizatórios.

A Defensoria destacou que, desde o massacre, se colocou à disposição de vítimas e familiares para representação e assistência jurídica gratuita.

Um foco do trabalho era a análise da possibilidade de acordos de indenização com o Governo do Estado, a partir das regras e diretrizes de Comissão formada pelo Poder Executivo com essa finalidade, presidida pela Procuradoria-Geral do Estado.

Finalizado o prazo e trabalho da Comissão, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado divulgaram nesta quarta, 5, que todas as famílias de vítimas fatais e de adolescentes que sofreram lesões físicas realizaram acordos extrajudiciais de indenização com o Estado.

O trabalho da Defensoria no caso foi coordenado pela 1.ª Subdefensoria Pública-Geral em conjunto com o Núcleo Especializado de Infância e Juventude.

“Nosso atendimento abarcou inicialmente toda a comunidade escolar e que vive no bairro, em caráter multidisciplinar. Quanto às vítimas diretas, organizamos com o cuidado devido atendimentos individualizado às famílias, inclusive em domicílio”, disse Juliana Belloque, Primeira Subdefensora Pública-Geral.

Foram 235 pessoas atendidas pela Defensoria, no total.

“O trabalho teve um foco para além dos acordos de indenização”, anotou Ana Carolina Schwan, Defensora Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude.

Ana Schwan relatou que a Defensoria ‘está acompanhando a rede de apoio psicológico e social pelo poder público e irá entregar um relatório a respeito às Secretarias de Estado de Saúde e também de Educação, já que é necessário um trabalho longo e complexo de apoio para auxiliar toda a comunidade a superar a tragédia’.

“A Defensoria paulista já possuía experiências anteriores relevantes no alcance de acordos extrajudiciais de indenização, como nos casos do acidente da cratera do Metrô e do acidente do vôo da TAM, ambos ocorridos na Capital em 2007. Apesar da consternação que marca a tragédia em Suzano, a Defensoria pôde realizar um trabalho sério e profícuo em favor dessas famílias, inclusive evitando processos judiciais longos e desgastantes” avalia Davi Depiné, Defensor Público-Geral do Estado.

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