Governador Robinson embolsava R$ 100 mil mensais, diz delatora

Governador Robinson embolsava R$ 100 mil mensais, diz delatora

Rita das Mercês, ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, revelou ao Ministério Público Federal que chefe do Executivo recebia dinheiro de esquema de admissão de funcionários fantasmas

Luiz Vassallo e Fabio Fabrini

16 Agosto 2017 | 05h00

Robinson Faria (PSD). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês, afirmou, em delação premiada ao Ministério Público Federal, que o governador Robinson Faria (PSD) ‘embolsava’, com o desvio de verbas públicas em suposto esquema de indicação de funcionários fantasmas na Casa, R$ 100 mil reais mensais, até 2010, quando deixou o cargo de presidente do Legislativo estadual.

Rita foi presa na Operação Dama de Espadas, apontada como organizadora dos esquemas de desvios na Casa. Ela ficou presa por alguns dias e acabou solta por força de habeas corpus. Rita procurou o Ministério Público Federal para delatar os envolvidos.

A delação da servidora embasou a Operação Anteros, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira, 15, por decisão do ministro Raul Araujo, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

O alvo principal da Anteros é o governador. A Polícia Federal fez buscas na residência e no gabinete de Robinson na sede do Executivo.

Segundo Rita, ‘Robinson Faria contava com a sua colaboração e com o auxílio do então secretário administrativo da Casa Rodrigo Marinho’.

Ela citou, ainda, outros supostos ‘colaboradores’ do esquema do governador – a então assessora da Presidência da Assembleia, Magaly Cristina da Silva, da servidora da folha de pagamento Marlucia Maciel Wilson Chacon, Ubaldo Gesteira, Débora Katia e Francisco Edson Carvalho.

Rita afirmou que todos cuidavam de ‘arregimentar os nomes de pessoas para a inserção na folha de pagamento com o fito único, repita-se, de se apropriar dos valores relativos aos seus salários’.

A ex-procuradora da Assembleia afirmou que ‘as pessoas arregimentadas nos moldes expostos foram inicialmente nomeadas para cargos em comissão que existiam na estrutura da Casa Legislativa, embora, no mais das vezes, não exercessem qualquer atividade’.

“Rita apontou outras duas modalidades de desvio de recursos públicos patrocinadas por Robinson Faria”, diz a decisão do ministro Raul Araujo.

“Conforme Rita, como não havia mais cargos disponiveis na estrutura da Assembleia, Robinson Faria determinou a airegimentação de pessoas para figurarem como funcionários fantasma na AL/RN com a finalidade exclusiva de perceberem gratificações. gratificações estas que seriam desviadas em seu favor.”

“A terceira modalidade de desvio surgiu em razão da inexistência de cargos comissionados livres e da extrapolação do número de gratificações passíveis de serem concedidas”, diz a investigação. “Diante deste cenário, de acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a arregimentação de pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento da AL/RN sem que fossem nomeadas para algum cargo ou mesmo designadas para o percebimento de gratificação.”

“De igual forma, os valores oriundos dos salários eram desviados em favor de Robinson Faria. Rita das Mercês informou, outrossim, que Robinson embolsava com o desvio das verbas públicas em tela cerca de RS 100.000,00 mensais, situação que perdurou até o final de Presidência da Assembleia Legislativa/RN, em dezembro de 2010”, consta nos autos da decisão que deflagrou a Anteros.

O governador é investigado pelo período entre 2006 e 2010, quando era presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Federal, ‘as manobras ilegais tinham por objetivo encobrir que fossem investigados atos do executivo estadual relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas, na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais’.

Dois auxiliares de confiança de Robinson, funcionários do Legislativo, foram presos – Adelson Freitas dos Reis e Magaly Cristina da Silva.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR ROBINSON

Em nota, o advogado criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor do governador do Rio Grande do Norte, negou enfaticamente envolvimento de Robinson Faria em ‘qualquer irregularidade’.
“O governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.”
“Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela Justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.”
“Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.”
José Luis Oliveira Lima, advogado
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