Luciano Oliveira Mattos de Souza foi escolhido o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e será o chefe do Ministério Público estadual (MP-RJ) pelos próximos dois anos, a partir de 15 de janeiro, segundo anunciou na noite desta quarta-feira, 6, o governador Cláudio Castro (PSC), responsável pela nomeação.
Mattos foi o mais votado na eleição realizada pelos integrantes do Ministério Público do Estado do Rio, com 32% dos votos, mas o governador poderia escolher outro nome. "Recebi nos últimos dias os três integrantes da lista tríplice eleita pelo Ministério Público Estadual e decidi nomear como novo Procurador-Geral de Justiça o dr. Luciano Mattos, nome mais votado entre seus pares", escreveu o governador no Twitter. "O processo eletivo da lista tríplice foi conduzido pelo atual PGJ dr. Eduardo Gussem, que realizou excelente trabalho à frente do @MP_RJ. Desejo ao novo PGJ Luciano Mattos sucesso na sua missão", completou Castro.
"Agradeço aos membros do MP-RJ, promotores e procuradores de Justiça, pela vitória na eleição. Agradeço ao governador pela nomeação. Agora é aguardar a posse no próximo dia 15 e implementar as propostas que apresentei para fortalecer o MP-RJ na defesa da sociedade e na melhoria da qualidade de vida da população do nosso Estado", afirmou Luciano.
Mattos ingressou na instituição em 1995 e atuou na Promotoria de Justiça em São João da Barra e Cabo Frio e na Central de Inquéritos, até assumir a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói (Região Metropolitana do Rio). Foi presidente da Associação do Ministério Público (Amperj) por seis anos, sendo reeleito duas vezes pela classe. O novo procurador vai tomar posse no próximo dia 15 e terá mandato até 14 de janeiro de 2023.
Caberá a Luciano Mattos chefiar investigações sensíveis para a família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um dos filhos dele, o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das 'rachadinhas'. Outro filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), também é investigado por peculato. Ambos negam irregularidades e alegam perseguição de adversários.
O próprio Cláudio Castro, que assumiu o governo do Estado do Rio após o afastamento de Wilson Witzel (PSC), também tem problemas com o Ministério Público. Um vídeo em que o então vice-governador se encontra com um empresário foi usado pelo delator Bruno Campos Selem para alegar que ele estava recebendo propina de R$ 100 mil por contratos da Fundação Leão XIII. O órgão presta assistência social no Estado. Ele nega.
A escolha do novo procurador-geral gerou pressão sobre Castro, que é aliado da família Bolsonaro. Em 1 de janeiro, na internet, Bolsonaro citou um hipotético flagrante por tráfico de drogas contra o filho de um promotor: "O que aconteceria, MP do Rio de Janeiro? Vocês aprofundariam a investigação ou mandariam o filho dessa autoridade para fora do Brasil e procurariam maneira de arquivar esse inquérito?".
O Ministério Público do Rio reagiu e, em nota, cobrou que Bolsonaro faça uma reclamação formal à instituição. "Caso o presidente da República ou qualquer outra pessoa vislumbre desídia, favorecimento ou prevaricação por parte de membro do MP-RJ, deverá provocar a atuação dos órgãos de controle da instituição, entre eles o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do próprio MP-RJ", afirmou o texto.
