A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira, 30, 20 mandados de busca e apreensão e outros oito de prisão em operação contra suposta fraude na compra de respiradores que mira o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
Os agentes vasculham a casa do governador, a sede do governo ena Secretaria de Saúde do Estado. Lima não está em Manaus. Segundo nota oficial, o governador encontra-se em Brasília e, ao ser informado da operação da PF, decidiu retornar ao seu Estado.
A Secretária de Saúde, Simone Papaiz, foi presa na ação. A biomédica assumiu o cargo em abril, após pedido de demissão do antecessor Rodrigo Tobias, que deixou a pasta no auge da pandemia no Amazonas.
As medidas cumpridas hoje foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem ainda o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas.
A ação é resultado de uma investigação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal e apura a atuação de uma 'organização criminosa' que, segundo o MPF, estaria desviando recursos públicos destinados ao combate da pandemia de covid-19. O Amazonas recebeu cerca de R$ 80 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o enfrentamento da doença.
Segundo os investigadores, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados 'com a participação direta do governador', de outros agentes públicos e de empresários.
"Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados", destacou a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo no pedido de medidas cautelares.
Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, respiradores teriam sido adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no País durante a pandemia, com diferença de 133%. No esquema identificado pelo MPF e pela Polícia Federal, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos ao estado por R$ 2,976 milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega repassou o montante integralmente à organização de saúde, segundo o MPF.
Há suspeita dos crimes de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
O estado, que viveu fase crítica no enfrentamento da doença,já soma mais de 69 mil casos confirmados e 2.782 óbitos, segundo a última atualização do boletim divulgado pelo Secretaria de Saúde. A capital, Manaus, ganhou repercussão mundial depois que centenas de corpos foram empilhados em valas.
Wilson Lima é o terceiro governador investigado por supostas irregularidades em contratações para o enfrentamento da pandemia. Antes deles, Wilson Witzel (PSC), do Rio, e Helder Barbalho (MDB), do Pará, também tiveram endereços vasculhados por agentes federais.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO AMAZONAS
"O Governo do Amazonas informa que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informa, ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus."
