Gleisi e filho de Zé Dirceu pedem para visitar Lula no cárcere

Gleisi e filho de Zé Dirceu pedem para visitar Lula no cárcere

Senadora alega à Justiça que, como amiga e presidente do PT, tem direito de ver ex-presidente, pré-candidato do partido; deputado federal Zéca Dirceu faz pedido parecido e alega ser 'amigo pessoal' do petista

Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

12 de abril de 2018 | 05h00

Gleisi Hoffmann pediu para visitar Lula na cadeia da Lava Jato. REUTERS/Leonardo Benassatto

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, pediu à Justiça Federal nesta quarta-feira, 11, o direito de visitar Luiz Inácio Lula da Silva em sua “cela” especial, espécie de sala de Estado-Maior, na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Pedido similar foi feito no mesmo dia pelo deputado federal Zéca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu – condenado pela Operação Lava Jato.

O Estadão apurou que a senadora fez um pedido oficial à 12.ª Vara Federal, que nesta segunda-feira, 9, abriu o processo de execução provisória da pena de Lula. O petista está condenado e preso em uma sala preparada para ele no quarto andar da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde sábado, 7, onde iniciou cumprimento de pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado, no caso do triplex do Guarujá (SP).

A senadora, escolhida por ele como sua porta-voz com o partido durante a prisão, esteve na PF minutos depois de sua chegada no sábado. Ela pediu para visita-lo e para que ele fosse consultado. O pedido foi feito pelo escritório do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.

A senadora alega ser presidente do PT e “amiga pessoal” do preso. Como Lula é presidente de honra da legenda e pré-candidato oficial ao cargo de presidente da República, o pedido argumenta existir “urgência”.

Deputado Zeca Dirceu (PT-SC) Foto: Beto Oliveira/Estadão

Zéca. Com base na Constituição, na Lei de Execução Penal e acordos internacionais, a senadora faz o pedido, de forma similar ao apresentado no mesmo dia pelo filho de José Dirceu. Ele também alega que “é amigo pessoal” de Lula e requer autorização judicial para visitar o ex-presidentes nas dependências da PF.

Os advogados de Zéca Dirceu pedem que a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal, em Curitiba, considere “a referência a família” prevista na Constituição, quando trata do direito à assistência familiar ao preso, em um sentido alargado”. “De modo a contemplar parentes e amigos que integram a relação pessoal do detento.”

Invoca também a Lei de Execuções Penais para alegar que é direito do preso receber visita de parentes e amigos.

No pedido feito na execução da pena de Lula, o filho de José Dirceu cita ainda normas internacionais de direitos humanos argumenta que é assegurado o direito subjetivo e “nunca privilégios” de “visita familiar e de amigos”.

“O direito de visita de parentes e amigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (cujo regime de cumprimento da pena não comporta restrições desarrazoadas), não pode ser compreendido jamais como qualquer tipo de ‘privilégio’ não extensível aos demais presos, mas apenas como uma singela afirmação, solene e objetiva, dos direitos e garantias individuais plasmados da Constituição da República e nas normas internacionais.”

Visitas. A juíza da 12.ª Vara Federal, responsável pela execução da pena de Lula, proibiu na segunda-feira uma comitiva de 11 governadores e três senadores de visitar Lula. A magistrada decidiu que “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal”.

A juíza destacou na decisão trecho da ficha individual do apenado, revelada pelo Estado nesta terça-feira, 10, em que o juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, que condenou e mandou prender após ordem do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região vetou “privilégios” na “cela”, além de ser uma sala de Estado-Maior com TV.

“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal.”

A comitiva queria visitar Lula, após pedido feito pelo senador Roberto Requião (MDB-PR), articulado com a senadora Gleisi Hoffmann.

Nesta quinta-feira, 12, Lula recebe pela primeira vez visita da família.

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