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Gilmar solta operador do MDB no Senado

Milton Lyra havia sido preso na Operação Rizoma, que mira fraudes em fundos de pensão, e foi deflagrada no dia 12 de abril

Foto do author Amanda Pupo
Foto do author Luiz Vassallo
Por Rafael Moraes Moura , Amanda Pupo (Broadcast), Fabio Serapião e Luiz Vassallo
Atualização:
 

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB, em decisão desta terça-feira (15). Ele estava em prisão preventiva desde abril, em razão da Operação Rizoma. Lyra entrou com pedido de liberdade no Supremo em 8 de maio, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter o empresário na prisão.

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+ Procuradoria denuncia 16 por desvios em fundos de pensão na Operação Rizoma

Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Em parecer enviado na última sexta-feira (11) ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a manutenção da prisão do empresário.

Rizoma foi deflagrada por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. O magistrado decretou a prisão de 10 investigados e buscas em 21 endereços. A decisão apontou dez movimentações financeiras feitas por Milton Lyra totalizando US$ 1 milhão. No parecer, Raquel ressalta que o valor foi entregue em empresas das quais Lyra era sócio, em São Paulo. Foram mencionadas outras movimentações, realizadas entre 2010 e 2014, superando R$ 14 milhões.

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Em troca da prisão preventiva, Gilmar decretou que Lyra fica proibido de manter contato com os demais investigados, e também proibido de deixar o País sem autorização da justiça, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas.

"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e 2016", afirma Gilmar na decisão.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO PIERPAOLO BOTTINI, QUE DEFENDE MILTON LYRA

"O advogado Pierpaolo Bottini, que representa o empresário Milton Lyra, considerou a decisão do ministro Gilmar Mendes acertada "não havia motivo ou razão para a prisão de alguém que já estava à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos"

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