Gilmar solta empresário suspeito de desvios de fundos de pensão

Gilmar solta empresário suspeito de desvios de fundos de pensão

Lava Jato Rio afirma que Arthur Machado é 'líder da organização criminosa' que fraudava verbas do Postalis e do Serpros

Julia Affonso e Fausto Macedo

08 Junho 2018 | 10h41

Gilmar Mendes. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado, preso na Operação Rizoma – investigação sobre desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios – o Postalis – e do Serpros. A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma que Arthur Machado é ‘líder da organização criminosa que desviava recursos dos fundos de pensão’.

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A decisão de Gilmar é desta quinta-feira, 7. “Não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”, afirmou o ministro.

A Rizoma foi deflagrada em 11 de abril. Arthur Machado e outros 15 investigados – entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 15 de maio.

Segundo a acusação, Arthur Machado ofereceu vantagens indevidas e fez uso da rede de doleiros integrada por Vinícius Claret (Juca Bala) e Cláudio de Souza (Tony) para comprar reais em espécie no Brasil para pagar os recursos a agentes públicos e seus emissários.

Para a Lava Jato, o empresário chefiava ‘uma organização criminosa formada com o objetivo de lesar os cofres de fundos de pensão e obter proveitos financeiros de investimentos realizados nas empresas pertencentes ao seu grupo econômico ou que possuem sua participação’.

COM A PALAVRA, DANIEL BIALSKI, QUE DEFENDE O EMPRESÁRIO ARTHUR PINHEIRO MACHADO

“A Suprema Corte como grande defensora da Constituição Federal, não permite que prisões preventivas desnecessárias e decretadas sem motivação, prevaleçam. E, nem que se sustentem em ilações, suposições e em episódios requentados mais do que duvidosos.”

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