Gilmar já solta operador do PSDB

Gilmar já solta operador do PSDB

Apenas 12 horas depois de ser capturado pela Operação Lava Jato em São Paulo, Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa nos governos Serra e Alckmin, conseguiu liminar do ministro do Supremo

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA

30 Maio 2018 | 19h21

Gilmar Mendes. Foto: AFP PHOTO / EVARISTO SA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a prisão de um indivíduo “não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”, ao mandar soltar o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza (apontado como operador do PSDB) e sua filha, Tatiana Arana.

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A decisão judicial que mandou prender Souza afirmava que sua volta à cadeia era necessária para “assegurar a instrução criminal” do processo em que ele é acusado pelo desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011 (governos José Serra e Geraldo Alckmin).

Ele havia sido preso, no âmbito do mesmo processo, em 6 de abril, mas foi solto por Gilmar no início de maio. Na ocasião, o ministro afirmou que a prisão preventiva de Souza não estava amparada em “fatos”.

Segundo a defesa de Souza, o novo decreto prisional ignora as limitações legais da prisão preventiva e afronta a decisão de Gilmar, não tendo ficado provado as supostas ameaças a testemunhas relatadas na decisão judicial da 5ª Vara Federal de São Paulo.

“O magistrado de origem justifica a nova prisão aduzindo que a defesa do paciente teria exercido influência no depoimento das testemunhas de acusação. Para tanto, aponta tão somente a presença da advogada da empresa Dersa na referida audiência”, observou Gilmar Mendes em sua decisão, assinada na noite desta quarta-feira (30).

“Contudo, não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”, prosseguiu o ministro.

Gilmar destacou que as testemunhas de acusação no caso já foram ouvidas e que “na fase atual, dificilmente a defesa teria poder para colocar em risco a instrução criminal”.