O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve antecipar o voto na sessão desta quarta-feira (4) em que será julgado o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Broadcast Político apurou. O petista tenta afastar a prisão e seguir em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou, ao menos, até um posicionamento final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá.
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Gilmar pretende embarcar de volta para Lisboa já nesta quarta-feira, no final da tarde, com a sessão do STF ainda em andamento. Na quinta-feira, 5, está previsto o encerramento na capital portuguesa do VI Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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O ministro antecipou o retorno de Lisboa e já está no Brasil para participar do julgamento, considerado um dos mais importantes da história recente da Corte, com implicações diretas nos rumos da Operação Lava Jato.
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Um colega de Gilmar disse reservadamente à reportagem que o julgamento de Lula pode se estender pelas próximas duas sessões do STF, considerando a delicadeza da questão de fundo - a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau - e a extensão dos votos dos ministros.
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Com a antecipação do voto, Gilmar deve se posicionar sobre os pedidos de Lula logo após a leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin. Dessa forma, Gilmar abriria a divergência do julgamento, ao defender a possibilidade de Lula aguardar em liberdade.
Gilmar já disse, ao analisar outros casos, que vê com simpatia a proposta do ministro Dias Toffoli de um investigado aguardar em liberdade até um posicionamento do STJ.
Essa tese deve ser levantada no julgamento desta quarta-feira e pode ganhar força dentro da Corte.
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Incógnita. Considerada uma incógnita no julgamento de Lula, a ministra Rosa Weber disse na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira que é "obediente à jurisprudência", ao analisar um caso envolvendo convênio firmado pela Prefeitura de Hortolândia, em São Paulo.
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Uma das dúvidas do julgamento de Lula é saber se Rosa votará de acordo com a sua opinião pessoal - ou seja, contra a prisão após condenação em segundo grau - ou de acordo com a atual jurisprudência do STF, favorável à possibilidade.