‘Gilmar devaneia’

‘Gilmar devaneia’

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato reagiram à entrevista em que ministro do Supremo Tribunal Federal associa suas decisões em habeas corpus de investigados no Rio aos vazamentos de apurações sobre ele e sua mulher na Receita

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo

25 de fevereiro de 2019 | 19h01

Gilmar Mendes. Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio reagiu, nesta segunda-feira, 25, às declarações do ministro Gilmar Mendes, que, em entrevista à rádio BandNews, afirma ter sido alvo de ‘arapongagem’ a pedido de procuradores da República e juízes daquele Estado. O ministro foi alvo de apuração da Receita que mira ao todo 134 agentes públicos. O procedimento atingiu a mulher do presidente do STF, Dias Toffoli, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti.

Em reação aos procedimentos, Gilmar diz que o Fisco estava criando um banco de dossiês, com mais de 3 mil investigados. E que teria sido alvo de ‘arapongagem’ a pedido de procuradores e juízes ligados à Operação Calicute, que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB). A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio chegou a pedir a suspeição de Gilmar para julgar casos relacionados a parte de seus investigados.

Os procuradores dizem que as afirmações de Gilmar ‘são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade’.

“Os membros da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro não têm conhecimento de qualquer atuação do órgão fazendário que tenha relação, ainda que indiretamente, com o ministro Gilmar. A Receita Federal, por meio do seu Escritório de Pesquisa e Investigação (ESPEI) é importante parceira do Ministério Público Federal nas investigações realizadas, sendo sua atuação limitada ao objeto das apurações, sempre com respaldo na lei e prévia autorização judicial”, dizem.

Segundo os procuradores, o auditor ‘que supostamente teria investigado o Ministro não trabalha, nunca trabalhou ou foi demandado por membros da Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro’.

“A propósito, as divergências com o ministro ou qualquer outra autoridade foram sempre expressadas em manifestações formais e em procedimentos próprios, como nos dois pedidos de suspeição/impedimento que foram feitos, em razão da notória ligação de Mendes com investigados que por ele foram soltos”.

“É preocupante que um ministro do Supremo Tribunal Federal se sinta perseguido. Havendo fatos ilícitos concretos devem ser objetivamente apontados, para que sejam investigados. Mas palavras ao vento e insinuações caluniosas para desqualificar o trabalho de instituições brasileiras que têm o reconhecimento da sociedade em nada contribuem para o amadurecimento da nossa democracia”, declaram.

“A afirmação em público de que a Receita Federal presta serviços de ‘pistolagem’ por encomenda de procuradores e juízes demonstra que Sua Excelência continua a ofender gratuitamente a honra de magistrados e servidores porque acredita estar acima do bem e do mal, comportamento que numa República amadurecida não deve ter espaço”, conclui a força-tarefa.

COM A PALAVRA, GILMAR

Em entrevista à BandNews FM, nesta segunda, 25, o ministro Gilmar Mendes disse que ‘o Brasil se salvou de uma organização criminosa’. Ao comentar o vazamento de uma investigação aberta contra ele pela Receita, ele afirmou que ‘o que se pretendia com o grupo especial de Pessoas Expostas Politicamente era criar uma espécie de Gestapo, da Alemanha Nazista, ou de uma KGB, da União Soviética’.

Na entrevista à BandNews, o ministro do Supremo alegou que o Fisco estava criando um banco de dossiês, com mais de 3 mil investigados. E que teria sido alvo de ‘arapongagem’ a pedido de procuradores e juízes ligados à Operação Calicute, que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB)

Gilmar chama o serviço de ‘pistolagem’ e adverte que ‘a Receita não tinha competência para fazer o que estava fazendo’.

Questionado sobre os habeas corpus a presos da Lava Jato, o ministro disse que ‘está apenas cumprindo a Constituição e que medidas alternativas poderiam ser aplicadas’.

De acordo com ele, ‘prisão provisória só é decretada em último caso’. Gilmar classifica os atos da Lava Jato como ‘populismo judicial’.

À BandNews, o ministro do Supremo afirma ainda que não está beneficiando bandidos, apenas reconhecendo direitos e evitando abusos de autoridade.

Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal ‘tem um papel de moderação e, a rigor, a função de julgar é difícil’.

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