Gilmar absolve ladrão de galinha

Gilmar absolve ladrão de galinha

No mesmo dia em que soltou o suposto operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, 11 de maio, ministro do Supremo encerrou processo contra o ajudante de pedreiro Paulo Cordeiro Rocha, acusado por roubo de nove penosas de um sítio nos rincões das Minas Gerais, em abril de 2011

Julia Affonso

24 de maio de 2018 | 06h00

No mesmo dia em que tirou do cárcere o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um ladrão de galinhas, morador da mineira Paracatu, com 92 mil habitantes a 500 quilômetros de Belo Horizonte.

Paulo Vieira de Souza é suspeito pelo desvio de R$ 7,7 milhões da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) entre 2009 e 2011 (governos Serra e Alckmin). Paulo Cordeiro da Rocha não se envolveu com milhões, mas com milhos e galináceos.

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Em 3 de abril de 2011, Paulo, ajudante de pedreiro, 35 anos, tomava banho de rio perto do sítio de ‘Quim do Doro’ em Veredinha, nos rincões das Minas Gerais, a 700 quilômetros de Paracatu. Ele se fazia acompanhar da namorada, então com 14 anos, e da sogra, a doméstica Eva, de 40.

Paulo Cordeiro da Rocha contou, em depoimento, que a sogra ‘cismou’ de pegar umas galinhas. À Polícia, Eva disse que sua intenção não era furtar, mas somente ‘tomar banho de rio’.

“Mas chegou lá deu uma cabeça fraca”, rememorou a doméstica. “A intenção era deixar as galinhas no quintal e quando engordassem, fazer um cozido.”

A filha de Eva, também em depoimento à Polícia, descreveu o furto. No primeiro ato, coube à mãe jogar o milho. Em seguida, ela e o namorado cercaram os bichos para Eva pegar ‘as aves pelas pernas’.

As penosas foram levadas em um saco, contou o ajudante de pedreiro. Ele relatou aos policiais que, antes de sair da propriedade, ‘jogou fora a palha que havia restado do sabugo de milho para não deixar evidências no local’.

O furto, no entanto, não durou muito tempo. As aves não chegaram a engordar e muito menos viraram cozido.

Com a ajuda da Polícia Militar, ‘Quim do Doro’ recuperou algumas delas. O dono do sítio reclamou o furto de nove aves e estimou o prejuízo em R$ 180. Paulo Cordeiro Rocha ofereceu R$ 90 como compensação. Fez-se, então, o negócio, que teve direito até a recibo.

O acordo de cavalheiros, no entanto, não afastou Paulo e a sogra Eva de uma denúncia do Ministério Público de Minas. Os dois foram acusados por furto e corrupção de menores com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A doméstica morreu durante o processo e sua punibilidade foi extinta. Paulo foi condenado a 1 ano e oito meses de reclusão em 22 de janeiro de 2014 pelos dois crimes. A pena foi substituída por prestação pecuniária.

O caso de Paulo foi parar no Tribunal de Justiça do Estado, depois no Superior Tribunal de Justiça até chegar às mãos de Gilmar Mendes, em 25 de abril deste ano.

A defesa pediu ao ministro que reconhecesse a atipicidade da conduta do ajudante de pedreiro.

Ao decidir, Gilmar registrou que não era ‘razoável’ que o ‘Direito Penal e todo o aparelho do estado-polícia e do estado-juiz’ se movimentassem para ‘atribuir relevância à hipótese de furto de algumas galinhas’.

“Destaco que, no caso em apreço, o prejuízo material foi insignificante (bem avaliado em R$ 180), que a vítima foi integralmente ressarcida antes do oferecimento da denúncia e que, por isso mesmo, a conduta não causou lesividade relevante à ordem social, havendo de incidir, por conseguinte, o postulado da bagatela”, destacou o ministro.

Gilmar absolveu o ladrão de galinhas com base no artigo 386, inciso III (não constituir o fato infração penal), do Código de Processo Penal. Entre milhos, milhões e penosas, no último dia 11, salvaram-se todos.

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