Gigantes do petróleo são alvo da Sem Limites, nova etapa da Lava Jato

Gigantes do petróleo são alvo da Sem Limites, nova etapa da Lava Jato

Empresas do mercado internacional são suspeitas de pagar milhões em propinas a funcionários da Petrobrás em troca de vantagens na aquisição de derivados do petróleo

Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

05 Dezembro 2018 | 08h44

Petrobrás. Foto: PAULO VITOR/AGENCIA ESTADO/AE

A Operação Sem Limites, 57ª fase da Lava Jato deflagrada nesta quarta-feira, 5, investiga empresas do mercado internacional por suspeita de pagar milhões em propinas a funcionários da Petrobrás em troca de vantagens na aquisição de derivados do petróleo. Na mira, segundo o Ministério Público Federal, estão as gigantes Vitol, Trafigura e Glencore, com faturamento superior ao da estatal.

As maiores traders de petróleo do mundo optaram por não comentar as suspeitas que pairam sobre as companhias.  Procurada pelo Estado, a Trafigura indicou que “não comenta assuntos legais” e disse não ter nada a dizer ao ser questionado se ela foi alvo de buscas também na Suíça. A Glencore indicou também apontou que, por enquanto, não teria nada a dizer.

Foram presos Marcus Antônio Pacheco Alcoforado, ex-empregado da Petrobrás e ex-gerente da área de marketing e comercialização, Carlos Henrique Nogueira Herz, operador de propina, Márcio Pinto de Magalhães, representante da Trafigura no Brasil, Gustavo Buffara Bueno, advogado, André Luiz dos Santos Pazza, funcionário do escritório de advocacia, e Paulo César Pereira Berkowitz, pai do funcionário da Petrobrás Rodrigo Garcia Berkowitz.

Carlos Roberto Martins Barbosa, ex-gerente da Área de Marketing e Comercialização da Petrobrás, não foi preso ‘por circunstância excepcionais’. O executivo está internado há 3 dias em um hospital no Rio. A juíza Gabriela Hardt autorizou, após apresentação de laudo médico, que o mandado não seja cumprido enquanto se mantiver o quadro clínico.

A Lava Jato suspeita que, entre 2011 e 2014, as três empresas efetuaram pagamentos de propinas para intermediários e funcionários da Petrobrás nos montantes, respectivamente, de US$ 5,1 milhões, US$ 6,1 milhões e US$ 4,1 milhões, relacionadas a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem. Além dessas empresas, outras trading companies ainda continuam sendo investigadas por suspeitas de pagamento de propinas para funcionários da Petrobrás.

Entenda a nova fase da Lava Jato

A Sem Limites apura o pagamento total de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobrás, entre 2009 e 2014. A Polícia Federal cumpre 11 mandados de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e 1 de intimação, expedidos pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“As provas apontam que havia um esquema em que empresas investigadas pagavam propinas a funcionários da Petrobrás para obter facilidades, conseguir preços mais vantajosos e realizar contratos com maior frequência”, informa a Procuradoria da República em nota.

“Esses negócios diziam respeito à compra e venda (trading) no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras), gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel), bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto.”

Segundo a Lava Jato, os subornos beneficiavam funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização, subordinada à diretoria de Abastecimento. As operações de trading e de locação que subsidiaram os esquemas de corrupção foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, no estado do Texas, EUA, e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

“Delta business”

Os investigadores relatam que alguns funcionários da Petrobrás corrompidos se referiam à diferença entre o preço de mercado de compra ou venda do petróleo ou derivados e o preço mais vantajoso concedido às tradings mediante pagamento de propina como “delta”. Trata-se de alusão à quarta letra do alfabeto grego “Δ” que, na matemática, é utilizada para representar a diferença entre duas variáveis.

O “delta”, segundo a Lava Jato, correspondia ao valor da vantagem indevida obtida pela trading, que era dividido entre os beneficiários do esquema, o que incluía os operadores e os funcionários da Petrobras corrompidos. Alguns investigados chegavam a se referir a esse esquema de corrupção como “delta business”, ou negócio gerador de “delta”, em tradução livre.

Esta fase da Lava Jato é resultado do aprofundamento das investigações decorrentes da 44ª fase da operação. Trata-se de nova vertente de apuração em franca expansão.

“As trading companies comercializam de modo maciço e recorrente com a estatal brasileira no mercado internacional. Somente a Trafigura, entre 2004 e 2015, realizou cerca de 966 operações comerciais com a Petrobrás, as quais totalizaram o valor de aproximado de US$ 8,7 bilhões”, aponta a Procuradoria.

Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, ‘as operações da área comercial da Petrobrás no mercado internacional constituem um ambiente propício para o surgimento e pulverização de esquemas de corrupção’.

“O volume negociado é muito grande e poucos centavos a mais, nas negociações diárias, podem render milhões de dólares ao final do mês em propina”, afirma.

O procurador da República Athayde Ribeiro Costa ressalta que ‘trata-se de esquema criminoso praticado ao longo de anos, com envolvimento de empresas gigantes de atuação internacional, parte delas com faturamento maior que o da própria Petrobrás’.

“Foram corrompidos funcionários da estatal, com evidências de que ao menos dois ainda estão em exercício, para que as operações de a compra e venda de derivados de petróleo favorecessem estas empresas. Os ilícitos estão sujeitos a punições no Brasil e no exterior”, declara.

“É do interesse da sociedade conhecer o esquema em toda a sua extensão e recuperar o dinheiro desviado, o que, como no começo da Lava Jato, abre oportunidades para a colaboração de réus e empresas que primeiro se apresentarem. Já há perspectivas reais, aliás, de colaboração, mas não há espaço para todos, sejam corruptos ou corruptores.”

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS

A Petrobras reafirma e reforça sua tolerância zero em relação à fraude e à corrupção. A deflagração da 57ª Fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira, é mais uma clara demonstração da estreita e constante cooperação da companhia com as autoridades. Especificamente no caso desta fase da investigação, as equipes do Jurídico e da área de Apuração de Denúncias da companhia, com apoio de outras áreas da empresa, forneceram informações que serviram e continuarão a servir de subsídios, tanto para as investigações da Polícia Federal, quanto para as do Ministério Público Federal, nos processos penais dos indivíduos implicados e na responsabilização das empresas envolvidas.

A Petrobras continuará a atuar como assistente de acusação e a cooperar com as investigações em curso conduzidas pela PF e pelo MPF, fornecendo toda a informação e documentação necessárias, como ocorre nesta nova fase da Operação Lava Jato. A Petrobras tem sido reiteradamente reconhecida, tanto por autoridades brasileiras quanto no exterior, como vítima dos malfeitos descobertos pelas investigações da Força Tarefa. Por este motivo, já conseguiu recuperar mais de R$ 3 bilhões desviados.

A Petrobras trabalha intensamente para prevenir desvios, e, se houver, para que sejam detectados no menor prazo possível. A despeito de eventuais indivíduos que insistem em desrespeitar regras e normas, burlando controles internos e utilizando infraestrutura alheia à companhia para obter vantagens pessoais, a companhia tem empenhado todos os esforços para aperfeiçoar seus controles internos e seu programa de Compliance, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades e promover punições, quando necessário.

Confirmando sua política de tolerância zero, os empregados contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato foram demitidos na data de hoje, por justa causa. Paralelamente, a companhia está em contato com as autoridades e já iniciou um profundo trabalho de análise das informações constantes das investigações nesta etapa da operação. Uma equipe interna, com membros seniores das áreas de Auditoria e de Apuração de Denúncias, incluindo o líder de cada uma dessas áreas, foi destacada para investigar o caso e identificar as causas raiz das irregularidades cometidas, para tomar as ações corretivas e preventivas o mais rapidamente possível.

Com base nas informações prestadas até o momento pelas autoridades, a organização criminosa responsável pelos ilícitos identificados na 57ª fase da Operação Lava Jato utilizou-se de artifícios para evitar sua detecção. Isto reforça a importância do trabalho conjunto da companhia com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Corregedoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e demais autoridades de segurança pública e órgãos de controle, favorecendo a detecção de desvios, da fraude e da corrupção.

A partir das evidências constantes das investigações das autoridades, a Petrobras promoverá nova avaliação para revisão do Grau de Risco de Integridade (GRI) das empresas implicadas e, onde se fizer necessário, e de acordo com seu processo de Due Diligence de Integridade, reclassificá-las.