O empresário Germán Efromovich, preso em nova fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta quarta-feira, 19, esteve 140 vezes na sede da Transpetro entre os anos de 2004 e 2015 - período em que, segundo a força-tarefa, ele negociou contratos e pagou R$40 milhões em propinas ao ex-presidente da estatal, Sérgio Machado, em troca de benefícios na venda de navios à subsidiária da Petrobrás.
Documento
LEIA A REPRESENTAÇÃO DOS PROCURADORESEm março, a Lava Jato apresentou à Justiça um pedido de prisão contra o empresário e seu irmão e sócio, José Efromovich, autorizado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, e cumprido pela Polícia Federal na manhã de hoje. Aos dois, são atribuídos os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. A magistrada converteu a prisão preventiva em domiciliar por causa da pandemia do novo coronavírus.
No documento de 87 páginas, os investigadores detalham os supostos pagamentos referentes ao direcionamento de duas licitações lançadas no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), desenvolvido pelo governo federal para reestruturar a indústria naval do País. A primeira, no valor de mais de R$857 milhões, foi anunciada em 2004 e contratou o estaleiro dos Efromovich, o Eisa - Estaleiro Ilha S.A., para construir quatro navios petroleiros do tipo Panamax. A segunda, lançada em 2010, escolheu os irmãos como fornecedores de oito embarcações de transporte de petróleo e derivados comprados pela Transpetro por mais de R$1,2 bilhão.
De acordo com Sérgio Machado, que admitiu o recebimento das propinas em sua delação premiada, foi ele próprio quem procurou Germán pela primeira vez para pedir uma 'comissão' em troca da oficialização da compra dos navios Paranamax.
Inicialmente, segundo o relator, o empresário teria dito que 'não dava apoio político', mas apresentou, na ocasião, uma alternativa para dissimular o pagamento: a celebração de um acordo de investimento em campos de petróleo explorados por uma de suas empresas no Equador. No documento, Germán incluiu uma cláusula prevendo multa de R$28 milhões que seria imposta a ele próprio em caso de desistência, o que ocorreu posteriormente para que o montante fosse transferido a Machado.
"A fim de viabilizar o ato ilícito de modo dissimulado e distanciado da aparência de qualquer irregularidade Germán Efromovich aceitou incluir no contrato de investimento multa contratual no importe de R$ 28 milhões caso optasse por cancelar o investimento a ser realizado por Sérgio Machado. Após exercer a opção de cancelamento, efetuou o pagamento integral da vantagem indevida acordada com Sérgio Machado por meio de diversos atos autônomos de lavagem de dinheiro ao longo de 4 anos", diz a força-tarefa.
Os pagamentos teriam sido depositados entre os anos de 2009 e 2013 em contas bancárias na Suíça controladas por Expedito Machado, filho do ex-executivo da estatal.
A segunda contratação do estaleiro dos Efromovich teria rendido R$12 milhões em propinas a Sérgio Machado, cujo suposto pagamento foi operacionalizado através de um novo contrato falso firmado em 2013. Desta vez, a modalidade escolhida foi um empréstimo. A ajuda financeira foi solicitada por Germán junto a uma offshore de Expedito.
"Germán Efromovich propôs mais um negócio extremamente favorável a Sérgio Machado, assim denominado apenas para ocultar o seu real propósito de pagar vantagens indevidas ao agente público, a fim de assegurar o bom andamento e a manutenção da nova contratação dos navios de produtos. Dessa vez, propôs ao ex-Presidente da estatal a realização de empréstimo de R$ 10 milhões, a partir do qual Sérgio Machado teria retornos financeiros extremamente vantajosos ou, em caso de inadimplemento de Germán Efromovich, obteria o controle acionário de uma das principais empresas do grupo econômico do empresário", explicam os investigadores.
Além da prisão preventiva, que está sendo cumprida em regime domiciliar em razão da pandemia, os irmãos Efromovich tiveram os bens bloqueados na ordem de R$ 651 milhões.
A fase ostensiva da investigação, batizada de 'Navegar é Preciso', também cumpriu mandados de busca em endereços ligados aos empresários em Alagoas, Rio de Janeiro, Niterói e São Paulo.
COM A PALAVRA, GERMÁN EFROMOVICHApós tomar conhecimento da operação, o empresário concedeu entrevista coletiva à imprensa, em que negou ter pago propinas em troca dos contratos.
"Nós ganhamos aquele contrato em uma licitação. Inclusive tem uma ação contra a Transpetro, porque não cumpriram o contrato. Eu vi a delação premiada do senhor Sérgio Machado, há uns anos atrás, onde diz que o único que não dá dinheiro para político é o Germán Efromovich. Eu nunca dei dinheiro em troca de contrato para político nenhum, nem para executivo da Transpetro. Aliás, minhas contas são transparentes, podem olhar tudo", disse.
COM A PALAVRA, JOSÉ EFROMOVICH A reportagem busca contato com a defesa do empresário José Edromovich. O espaço está aberto para manifestações (rayssa.motta@estadao.com)
COM A PALAVRA, A PETROBRÁS "Petrobras e Transpetro são reconhecidas pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítimas dos crimes desvendados. A Petrobras vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 71 ações penais
Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 4,6 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras."
