Gerente de Qualidade da BRF pediu a supervisora que ‘adulterasse resultado de análises’, diz Trapaça

Gerente de Qualidade da BRF pediu a supervisora que ‘adulterasse resultado de análises’, diz Trapaça

Email resgatado pela Polícia Federal na Operação Trapaça, terceira fase da Carne Fraca, mostra solicitação de César Henrique de Oliveira Salce a Adriana Marques Carvalho feita em junho de 2014

Julia Affonso e Ricardo Brandt

05 Março 2018 | 12h44

Ao ordenar a condução coercitiva do gerente de Qualidade de Produtos da BRF, César Henrique de Oliveira Salce, na Operação Trapaça, terceira fase da Carne Fraca, o juiz federal Andre Wasilewski Duszczak, da 1.ª Vara Federal de Ponta Grossa, anotou que o executivo pediu a uma ex-supervisora da empresa que ‘adulterasse resultados de análises laboratoriais’. O nome do gerente consta de um e-mail analisado pela Polícia Federal na investigação que teve nova etapa deflagrada nesta segunda-feira, 5, e prendeu o ex-presidente da BRF Pedro de Andrade Faria.

Condução coercitiva de testemunhas é legítima, afirma juiz da Operação Trapaça

Na mensagem, de 18 de junho de 2014, a então supervisora Adriana Marques Carvalho relata a uma funcionária que ‘as duas primeiras rastreabilidades já tinham sido modificadas de acordo com a solicitação da Mariele (César Salce), e os laudos desses já foram enviados dia 05 e 06 de junho de 2014’. O e-mail era uma resposta à funcionária que havia pedido alteração ‘para gerar laudos’ em análises de coxa e sobrecoxas de frango.

“No mesmo e-mail (identificado com o assunto “laudo Rússia”), Adriana Marques diz que já havia cedido ao pedido de Cesar Henrique de Oliveira Salce, gerente de qualidade de produtos do Grupo BRF, e solicita, de maneira ostensiva, que diminuam os pedidos de alteração de resultados das análises laboratoriais”, registra a PF.

Em manifestação ao juiz Andre Wasilewski Duszczak, a Polícia Federal classifica como ‘constrangedor’ um texto atribuída ao gerente de qualidade da BRF no site da empresa. César Henrique Salce afirma que ‘a aplicação de normas e processos não deve ser vista pelos colaboradores como cobrança, e sim como um movimento desafiador para que se chegue a um alto padrão em todos os setores de produção, desde a agropecuária até o ponto de venda’.

“Nosso desafio é estimular as práticas em cada um deles da maneira mais positiva possível. Nós trabalhamos em um dos mercados mais recompensadores de todos. Produzimos alimentos, fazemos parte da vida das pessoas todos os dias. É uma responsabilidade grande e um prazer maior ainda”, informa o texto da BRF.

Ao magistrado, a PF anotou que ‘como o próprio gerente de qualidade de produtos aponta, “é uma responsabilidade grande e um prazer maior ainda” cuidar da qualidade dos alimentos da sociedade consumidora’.

“Por essa razão, deveria fazê-lo de maneira exemplar, sem ultrapassar limites éticos que afetam os resultados de análises laboratoriais e, consequentemente, a verdade que deveria ser enfrentada, e não vergonhosamente ocultada pelo grupo BRF”, destaca o delegado da PF Mauricio Moscardi Grillo.

Trapaça. Cerca de 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários participam das ação coordenada entre a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As investigações apontam que cinco laboratórios credenciados junto a Agricultura e setores de análises do grupo empresarial fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal dados fictícios em laudos e planilhas técnicos.

Segundo a PF, as fraudes tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA), do Ministério, e, com isso, não permitir que a Pasta fiscalizasse com eficácia a qualidade do processo industrial da empresa.

As investigações indicam que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos do grupo empresarial, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa.

Também foram constatadas manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos do grupo para acobertar a prática desses ilícitos ao longo das investigações.

O nome dado à fase é uma alusão ao sistema de fraudes operadas por um grupo empresarial do ramo alimentício e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados.

Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública.

COM A PALAVRA, A BRF

A reportagem procurou a BRF. O espaço está aberto à manifestação.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Foi deflagrada nesta segunda-feira (05) a Operação Trapaça relacionada à fraude na emissão de resultados de análises laboratoriais para fins de respaldo à certificação em alguns estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal.

A referida operação visa apurar indícios de fraudes relacionadas à emissão de laudos por laboratórios privados e credenciados junto à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) por laboratório privado e acreditados na ABNT NBR ISO/IEC 17025, para sustentar o processo de controle de qualidade e a certificação de produtos para o mercado.

A SDA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conta com uma equipe de auditoria especializada atuando em conjunto com a Policia Federal, que pode adicionar ferramentas de investigação para desvendar este processo de fraude que poderia comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil.

As empresas investigadas burlavam a fiscalização preparando amostras, através dos laboratórios investigados, com o objetivo de esconder a condição sanitária dos lotes de animais e de produtos, evitando, assim, uma medida corretiva restritiva do Serviço Oficial.

O alvo principal desta operação é a fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias Salmonella spp. A presença da bactéria salmonela é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo minimizam os riscos no consumo da Salmonella, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas, como frituras e cozimento.

Dentre os mais de dois mil sorovares (espécies de Salmonella), existem dois de preocupação para a saúde animal e dois de saúde pública, que devem desencadear medidas específicas dentro das granjas avícolas e nos produtos sabidamente positivos para salmonela, visando a melhoria do manejo, a redução de riscos do campo à mesa do consumidor final.

O processo de fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal já havia identificado irregularidades nos procedimentos para respaldo à certificação sanitária implementada em algumas unidades frigoríficas, o que resultou em exclusão destes estabelecimentos para exportação aos doze países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp.

Os procedimentos adotados pela SDA a partir desta ação conjunta com a Polícia Federal são:

– Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;

– Suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp;

– Implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.

Demais providências:

– Implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraudes;

– Aprimoramemto de ferramentas de combate a fraudes em alimentos, como também continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.

Brasília, 05 de março de 2018

COM A PALAVRA, O SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários apoia a Operação Trapaça

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) apoia a Operação Trapaça realizada pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (5), em cinco Estados brasileiros.

A operação conta com a participação de 21 auditores fiscais federais agropecuários e é desdobramento da Operação Carne Fraca, realizada em março de 2017 em decorrência de denúncias de um auditor fiscal federal agropecuário.

O objetivo da operação Trapaça é apurar indícios de fraudes em emissão de laudos de laboratórios privados que realizam processo de controle de qualidade e certificação de produtos para o mercado. Esses laboratórios criariam amostras com objetivo de esconder a condição sanitária dos lotes de animais e de produtos. O foco principal é a fraude nos resultados associados ao grupo de bactérias Salmonella spp.

A salmonela é comum em carne de aves, porque faz parte da flora intestinal destes animais, mas, em geral, é destruída no preparo regular dos alimentos. Porém, há dois tipos de Salmonela que são danosos à saúde pública e dois à saúde animal. Ao serem detectados devem desencadear uma série de procedimentos dentro de granjas e nos produtos, com objetivo de garantir a segurança alimentar do consumidor.

A ação destaca a importância de um sistema de inspeção agropecuária rigoroso, que envolva servidores públicos que atuem de maneira independente e que tenham compromisso com a segurança alimentar do brasileiro e dos consumidores dos produtos agropecuários brasileiros exportados.

O Anffa Sindical apoia a operação e reforça a necessidade da atuação independente e autônoma de servidores públicos no processo de inspeção agropecuária.

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