‘Gângster!’

‘Gângster!’

Assista ao vídeo do ministro do Supremo Gilmar Mendes que desfechou ataque furioso a procuradores da República na sessão de quinta, 14, em que a Corte impôs revés sem precedentes à Lava Jato e mandou para Justiça Eleitoral ações sobre corrupção e lavagem de dinheiro ligados a caixa 2

Paulo Roberto Netto

15 de março de 2019 | 15h24

Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, atacou furiosamente a atuação de procuradores do Ministério Público durante a sessão da Corte nesta quinta, 14 – por 6 votos a 5, os ministros impuseram revés sem precedentes à Lava Jato ao decidirem que cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro conexos a caixa 2, medida que, segundo os investigadores, põe de joelhos a grande operação.

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O magistrado não citou nomes, mas o tempo todo seu alvo eram procuradores, os da Lava Jato e outros.

Ele afirmou que o debate sobre a competência da Justiça Eleitoral em julgar crimes conexos ‘é uma disputa de poder que se quer ganhar a fórceps’ e que a ação de procuradores é ‘método de gângster”.

“O que se trava aqui, a rigor, em um debate sobre competência, é uma disputa de poder. E se quer ganhar a forceps, constranger, amedrontar as pessoas. Mas fantasma e assombração aparecem para quem neles acredita”, afirmou Gilmar.

Ele rememorou episódio de junho de 2017 no Tribunal Superior Eleitoral. “Eu acompanhei o julgamento na Justiça Eleitoral do caso Dilma/Temer e vi o que fizeram com o ministro Napoleão (ex-ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do TSE). Vazando informação na décima hora para constranger. Isso não é método de instituição. Isso é método de gângster.”

Gilmar citou artigo de opinião assinado pelos procuradores Diogo Castor de Mattos, Felipe D´Elia Camargo, Lyana Helena Joppert Kalluf Pereira e Raphael Santos Bueno.

O grupo questionava medidas do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça – como a ordem de soltura do ex-governador do Paraná preso na Lava Jato, Beto Richa (PSDB), e liberação da cobrança de tarifa na praça de pedágio em Jacarezinho (PR), da Econorte, também alvo da investigação, e suspensa por liminar de primeira instância.

No texto, os procuradores afirmam que Noronha ‘não possuía currículo que pudesse classificá-lo como pessoa de notável saber jurídico’ e que se formou ‘na pequena Pouso Alegre (MG)’ e ‘jamais passou perto das cadeiras acadêmicas de mestrado e doutorado, exercendo por toda a vida o cargo de advogado do Banco do Brasil’.

“Ao menos é isso que suas decisões fazem crer”, escrevem.

“Veja a injustiça, a ousadia desse tipo de gente. Desqualificada”, seguiu Gilmar, na sessão plenária de quinta, 14. “Não há na história desse País e na relação da Procuradoria com o Supremo e os tribunais esse tipo de tradição. Jamais.”

O ministro esbravejou. “Quem encoraja esse tipo de coisa é um covarde, quem é capaz de encorajar esse tipo de gente, gentalha, despreparada, não tem condições de integrar um órgão como o Ministério Público.”

Gilmar disse. “Nem pensamento estratégico tem, pois a toda hora vai estar peticionando lá. Veja o que dizem de um ministro notável. Tão notável que os advogados dizem que deveria se chamar ‘João Notável de Noronha’.”

O ministro avançou como um trator sobre a proposta de criação de uma fundação para gerir multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobrás em ação nos Estados Unidos.

O montante equivale a 80% das penalidades definidas em acordo celebrado pela estatal petrolífera com autoridades americanas em 2018.

A proposta foi encabeçada pelo procurador da República Deltan Dellagnol, coordenador da Lava Jato.

Após a repercussão polêmica, a Lava Jato desistiu da ideia da fundação.

“O que se pensou, e não quero cometer perjúrio, com essa fundação do Deltan Dellagnol foi criar um fundo eleitoral. Imagine o poder? Quanta coisa teria à disposição? Esta gente faria tudo no Brasil. Faria chover no Brasil. É projeto de poder, é disso que estamos falando”, afirmou Gilmar.

“Se eles estudaram em Harvard, não aprenderam absolutamente nada. Foram uns cretinos. Não sabem o que é processo civilizatório. Sabe-se lá o que pode estar fazendo com esse dinheiro”, prosseguiu o ministro.

Segundo ele, ‘a rigor, quem atua pelo processo, não se apaixona pelo processo, perde-se ou ganha-se’.

“Tem que haver imparcialidade. Quem faz esse tipo de imputação não deveria fazer parte desse processo. Não sei como as partes não pediram a suspeição. E ainda querem amedrontar os juízes.”

O ministro finalizou o ataque pedindo ‘respeito às instituições’. “Veja quanto desses falsos heróis estão no cemitério hoje. Descobre-se exatamente que eles integram máfias, organizações criminosas. Está se vendo que o combate à corrupção é lucrativo”, afirmou.