O operador de propinas do PMDB Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, afirmou em sua delação premiada que dois ex-diretores da Petrobrás, presos na Operação Lava Jato, disseram a ele que o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli sabia dos "acertos políticos" fechados para o projeto Revamp (Renovação do Parque de Refino), na Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria envolvido o adiantamento de propinas para políticos.
"(Renato, ex-diretor de Serviços) Duque comentou assim como Nestor Cerveró (ex-diretor de Internacional), que Gabrielli tinha conhecimento também do projeto da Revamp e dos 'acertos' políticos", disse Fernando Baiano, à Procuradoria Geral da República, no termo de delação número 5.
"Questionado qual seria o 'acerto político', ouviu dizer que na Revamp o Partido Progressista (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT) receberiam um valor considerável de propina", registra a força-tarefa da Lava Jato, em delação anexada nesta segunda-feira, 16, nos autos da Operação Corrosão, 20ª fase da Lava Jato.
A nova etapa da investigação mira em Pasadena, caso emblemático da corrupção instalada na Petrobrás. Segundo o Tribunal de Contas da União, a compra da refinaria causou um prejuízo de US$ 792 milhões.
"Quem pagaria tais valores seriam as empresas que fariam a Revamp", explica Baiano. Ele citou a Odebrecht e a UTC entre as supostas empresas envolvidas, ao ser questionado pela força-tarefa.
O depoimento é convergente com os termos do novo delator da Lava Jato, o engenheiro Agosthilde Mônaco de Carvalho que declarou à força-tarefa que Cerveró lhe disse que a compra da refinaria de Pasadena poderia "honrar compromissos políticos" do então presidente da estatal, Gabrielli. Os dois disseram ter participado do pagamento de US$ 15 milhões de propina na primeira etapa das negociações, entre 2005 e 2006.
"De acordo com as informações fornecidas por Nestor Cerveró, este negócio atenderia ao interesse de Gabrielli em realizar o Revamp e ao interesse da área internacional em adquirir a Refinaria", declarou Mônaco.
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Adiantamento. Fernando Baiano foi peça decisiva para a Operação Corrosão. Ele havia contado no dia 9 de setembro que ouviu de Nestor Cerveró, ex-diretor de Internacional da Petrobrás e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, de reuniões com representantes das duas empresas para tais acertos. Nesses encontros, teria sido mencionado os adiantamentos.
"Ouviu que, em uma dessas reuniões, os políticos haviam pedido adiantamentos referentes à Revamp", conta Fernando Baiano. "Tais solicitações de adiantamentos foram repassados pelos políticos para Cerveró e Duque, e estes cobraram das empresas."
O operador afirma ter tomado conhecimento de que os adiantamentos foram feitos, mas não sabe nominar tais políticos. "Cerveró e Duque podem fornecer maiores informações", afirma Baiano. Os dois ex-diretores estão presos em Curitiba e já tentaram acordo de delação com a Lava Jato, sem sucesso até aqui. Além dos US$ 15 milhões da primeira etapa, Mônaco de Carvalho citou um acerto de US$ 100 milhões em propina na segunda etapa de compra de Pasadena.
No cárcere. Fernando Baiano está preso desde novembro em Curitiba. Ele pode ser transferido para o regime domiciliar ainda essa semana. Em sua delação, o lobista disse que na cadeia ouviu de Duque a confirmação de acertos na Revamp de Pasadena.
"Já na carceragem da Polícia Federal, ouviu Renato Duque confirmar a versão de Paulo Roberto Costa e de Nestor Cerveró e dizer que ele (Renato Duque) participou ativamente das negociações da Revamp."
COM A PALAVRA, JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de Azevedo repudia com veemência qualquer ilação de que a aquisição da refinaria de Pasadena serviria para "honrar compromissos políticos" ou ainda que teria o interesse de direcionar o projeto de Revamp à empresa Odebrecht, conforme afirma, irresponsavelmente e sem apresentar qualquer prova, o engenheiro Agosthilde Mônaco Carvalho.
"As afirmações são mentirosas. Se alguém se locupletou com operações fraudulentas relacionadas com a aquisição, que pague por seus erros, depois das investigações policiais e o devido processo legal. Corrupção é um caso de polícia e como tal deve ser tratado, dentro dos marcos legais vigentes na democracia brasileira. Se houve comportamento inadequado de alguns, que se cumpra a Lei", afirma Gabrielli. "As delações premiadas destes corruptos confessos não trazem acusações diretas nem apresentam provas contra a minha pessoa, sempre se referindo a mim por 'ouvir dizer' de terceiros. É uma irresponsabilidade que atenta contra a verdade e que, sem dúvida, não se sustenta perante a Justiça."
A compra da refinaria de Pasadena atendeu ao Planejamento Estratégico da Petrobras, vigente desde 1997, que previa a expansão dos negócios de refino fora do Brasil. A aquisição foi aprovada, com base pareceres técnicos e jurídicos, pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. O aludido prejuízo de US$ 792 milhões pela compra da refinaria nunca existiu, conforme a defesa do ex-presidente já demonstrou junto ao Tribunal de Contas da União. "É com indignação que vejo como funcionários e ex-funcionários da Petrobras confessam que se valeram de seus cargos para receber pagamentos indevidos por uma aquisição que atendeu ao Planejamento Estratégico da companhia e a todas as regras de governança vigentes à época", conclui Gabrielli.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
"Em 2006, procurada pela Petrobras sobre interesse em ser uma das empresas responsáveis pela modernização da planta localizada nos EUA, a Odebrecht, que atua naquele país desde 1990, manifestou interesse em prestar o serviço preferencialmente em consórcio com outra empresa do setor, como é de praxe e autorizado pela Petrobras. Apesar do interesse demonstrado pela empresa, a Petrobras acabou não dando prosseguimento ao processo e nenhuma obra nesse sentido foi realizada à época. No caso em questão, vale ressaltar que a citação ao nome da Odebrecht foi feita por um delator, fazendo menção a uma suposta afirmação de ex-diretores da Petrobras".
