A juíza federal Gabriela Hardt condenou ex-dirigentes da Petroquisa, braço petroquímico da Petrobrás, e delatores da Odebrecht, por corrupção e lavagem de dinheiro. A Petroquisa foi alvo de investigação da 46.ª fase da Lava Jato deflagrada em outubro de 2017.
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SENTENÇA - PETROQUISAA sentença foi dada por Gabriela na sexta, 30. Ela condenou o ex-diretor da Petroquisa Djalma Rodrigues dos Santos a 12 anos, dois meses e vinte dias de reclusão. O ex-presidente da subsidiária Paulo Cézar Amaro Aquino pegou dez anos, oito meses e dez dias de reclusão.
Gabriela Hardt impôs ao executivo Mauricio de Oliveira Guedes nove anos e oito meses de prisão. Glauco Legatti foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão.
"As propinas foram pagas a Glauco Colepicolo Legatti, Maurício Guedes de Oliveira, Paulo Cezar Amaro Aquino e Djalma Rodrigues de Souza, em decorrência dos cargos diretivos que ocupavam na Petrobrás e na Petroquisa, o que basta para a configuração dos crimes de corrupção", afirmou Hardt.
"Quando a corrupção é sistêmica, as propinas passam a ser pagas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal, o que reduz igualmente os custos morais do crime."
A juíza anotou que 'a constatação de que a corrupção era rotineira, evidentemente, não elimina a responsabilidade dos envolvidos, servindo apenas para explicar os fatos'.
"Em realidade, serve, de certa forma, para justificar o tratamento judicial mais severo dos envolvidos, inclusive mais ainda justificando as medidas cautelares tomadas para interromper o ciclo delitivo", registrou.
Quatro executivos da Odebrecht - Rogério Araújo e Márcio Faria, por corrupção e lavagem, e Olívio Rodrigues Junior e César Ramos Rocha por lavagem - foram condenados e vão cumprir penas acordados em suas delações.
Um representante do Banco Société Générale, da Suíça, pegou três anos e oito meses de reclusão por lavagem. A pena foi convertida em prestação de serviço.
A denúncia da força-tarefa da Lava Jato foi apresentada em 27 de abril.
A acusação apontou pagamentos de propina que se estenderam até o ano de 2014 e superaram o montante de R$ 32 milhões. Essas vantagens indevidas pagas relacionam-se com contratos firmados pela empreiteira, ainda em 2010, para realização de obras do Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco.
Os pagamentos da soma de R$ 32,5 milhões, segundo a Lava Jato, aconteceram mediante a utilização de diversas contas mantidas no exterior, inclusive no Banco Société Générale, e que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais. Um dos denunciados recebeu sozinho R$ 17,7 milhões do Grupo Odebrecht.
Segundo a acusação, os subornos foram repassados a agentes que ocupavam, à época dos fatos, dentre outros, os cargos de Presidente do Conselho de Administração da Petroquímica Suape, de Gerente Executivo do Abastecimento, Petroquímica e Fertilizantes, de Diretor de Novos Negócios da Petroquisa e de Gerente Geral e/ou Gerente Executivo ligados à Área de Engenharia da Petrobrás.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem está tentando localizar as defesas dos citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
"A Odebrecht Engenharia e Construção segue colaborando de forma irrestrita com a Justiça e demais autoridades do país e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência."
