Fux pauta para dia 26 retomada do julgamento sobre suspeição de Moro

Fux pauta para dia 26 retomada do julgamento sobre suspeição de Moro

Plenário já tem maioria para declarar ex-juiz parcial no processo do triplex contra o ex-presidente Lula

Rayssa Motta

02 de junho de 2021 | 20h11

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 26 de junho a retomada do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias. Estão pendentes os votos do próprio Fux e do decano Marco Aurélio Mello. O plenário já tem maioria formada para declarar Moro parcial no caso

A continuidade do julgamento foi pautada depois que a defesa do petista pediu que a votação seja concluída antes da aposentadoria de Marco Aurélio, marcada para 5 de julho, por videoconferência ou no plenário virtual. Em abril, a sessão foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do decano, após discussão travada entre os colegas Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Até o momento, sete ministros já votaram para manter de pé o entendimento da Segunda Turma de que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente – e apenas dois defenderam o arquivamento da discussão, o que poderia livrar Moro da controvérsia e blindar o trabalho do ex-juiz na 13.ª Vara Federal de Curitiba. A posição do plenário marca uma nova vitória de Lula no STF, impõe uma amarga derrota à Lava Jato e frustra o relator da operação, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discussão sobre a conduta de Moro.

Entre os pontos levantados pelos ministros para questionar a atuação do ex-juiz estiveram a ordem para condução coercitiva de Lula para ser interrogado pela Polícia Federal nos autos da Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato; o grampo no escritório de advocacia de Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente; a obstrução ao cumprimento da decisão, tomada no plantão judiciário pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Rogério Favreto, que mandou soltar o petista em julho de 2018, quando ele estava preso em Curitiba; a retirada do sigilo de trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas das eleições de 2018; o vazamento da conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil; a assunção do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro e a entrada como sócio-diretor na consultoria Alvarez & Marsal, que presta serviços para empresas condenadas na Operação Lava Jato. O ex-juiz diz ter ‘absoluta tranquilidade’ sobre decisões tomadas nos processos envolvendo o ex-presidente.

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