Fux nega pedido para retirar de Alexandre relatoria de inquérito das fake news

Fux nega pedido para retirar de Alexandre relatoria de inquérito das fake news

O pedido partiu da defesa da militante da extrema direita Sara Giromini, que alegou alegou suspeição e impedimento do ministro na condução da investigação

Breno Pires/BRASÍLIA

24 de dezembro de 2020 | 15h04

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou retirar do ministro Alexandre de Moraes o papel de relator de inquéritos que envolvem a militante de extrema direita Sara Giromini. O pedido partiu da defesa da investigada, também conhecida como Sara Winter. Ela alegou suspeição e impedimento de Moraes no inquérito dos atos antidemocráticos e no chamado inquérito das fake news – ambos apuram, entre outros pontos, ameaças ao Supremo.

Sara Giromini divulgou ofensas e ameaças a Moraes nas redes sociais após ter sido alvo de busca e apreensão no fim de maio. No mês seguinte, Moraes decretou a prisão preventiva contra a extremista, que já deixou o presídio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Os primeiros pedidos da defesa para afastar Moraes do caso já haviam passado pela análise do ex-presidente do STF, Dias Toffoli, que os recusou. Agora, Fux, que assumiu o STF em setembro, manteve o entendimento de Toffoli e mandou arquivar as duas ações apresentadas pela advogada de Sara, Renata Cristina Felix Tavares.

Além desses pedidos, Fux rejeitou também afastar Moraes de uma ação que trata da reeleição da Mesa Diretora do Congresso. O Partido Trabalhista Brasileiro, da base do governo Jair Bolsonaro, apontou que Moraes seria suspeito para julgar o caso. O

presidente do STF apontou que a solicitação era incabível porque não há como reconhecer suspeição ou impedimento de ministros em ações que discutem a constitucionalidade de normas jurídicas de maneira objetiva. Só o próprio ministro é que poderia se declarar suspeitou ou impedido, se assim o entender. Após rejeitar esses três pedidos contra Moraes, Fux arquivou as ações correspondentes.

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