Fux é eleito presidente do STF e diz que vai se empenhar pela luta da democracia

Fux é eleito presidente do STF e diz que vai se empenhar pela luta da democracia

Ministro foi eleito para o comando do tribunal pelos próximos dois anos. Rosa Weber será vice-presidente no período

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA

25 de junho de 2020 | 15h44

Luiz Fux. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse de Fux – vai suceder ao ministro Dias Toffoli no comando do STF – foi marcada para o dia 10 de setembro, às 16h. Segundo o Estadão apurou, o ministro já está em contato com generais, em um sinal de que busca construir pontes com as Forças Armadas e o governo Jair Bolsonaro.

“Na qualidade de presidente eleito do STF, quero fazer uma promessa que vem de dentro. Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse Fux, em uma rápida fala.

“Eu gostaria de agradecer a Deus, que testemunhou durante toda a minha carreira na magistratura minha devoção de amor ao bem, à verdade e à justiça. E agradeço a Deus, porque supera todos os limites dos sonhos humanos de um juiz de carreira chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal. Então meu primeiro agradecimento a Ele.”

A votação secreta foi feita a distância, por videoconferência, na sessão plenária desta quinta-feira. O STF tradicionalmente segue o princípio da antiguidade, elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação no tribunal e que ainda não tenha chefiado a Corte.

A eleição de Fux foi antecipada para o dia de hoje. Procurado pela reportagem, o Supremo informou que isso ocorreu em “função da pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte”.

Currículo. Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux ingressou na magistratura em 1983, atuando como juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias e Petrópolis. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 até 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff a uma vaga no STF.

O ministro também presidiu uma comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Em um dos episódios de maior atrito com o Congresso, mandou devolver à estaca zero à Câmara um projeto com 10 medidas de combate à corrupção.

Em 2018, o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fux é judeu, torcedor do Fluminense e faixa-preta de jiu-jítsu.

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