Fux convoca sessão extraordinária no plenário virtual do STF para decidir se concurso da PF deve ser adiado

Fux convoca sessão extraordinária no plenário virtual do STF para decidir se concurso da PF deve ser adiado

Inicialmente marcada para março, prova foi adiada para o próximo domingo, 23; ministros vão decidir sobre manutenção da data ao longo desta sexta-feira, 21, na plataforma digital do tribunal

Rayssa Motta

20 de maio de 2021 | 21h21

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal Foto: Nelson Jr/SCO-STF

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para decidir sobre um pedido de suspensão do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, aguardado desde março. Ao contrário dos julgamentos tradicionais, que costumam ficar abertos durante uma semana na plataforma, a análise deverá ser encerrada ainda nesta sexta-feira, 21. Isso porque a prova da PF está marcada para domingo.

O julgamento foi pautado com urgência a pedido do ministro Edson Fachin, a quem foi distribuída a reclamação contra a manutenção das datas do concurso. Ele observou a necessidade de ‘preservar os valores constitucionais da saúde, da segurança jurídica e da celeridade’.

Em despacho, Fux entendeu que a ‘excepcionalidade do caso’ justificaria a inclusão imediata do pedido em votação e a diminuição da janela para inclusão dos votos no sistema. É a primeira vez que um julgamento no plenário virtual vai durar apenas um dia.

Na reclamação em questão, uma das candidatas do concurso argumenta que a prova deveria ser novamente adiada em razão do risco de contaminação pelo novo coronavírus. Afirma ainda que a manutenção do exame, apesar das medidas restritivas estabelecidas por governadores e prefeitos, viola o entendimento estabelecido pelo próprio tribunal ao dar autonomia a Estados e municípios para decidirem sobre políticas de isolamento social na pandemia.

“Não se mostra aceitável que as autoridades federais, a quem caberia zelar pela saúde pública, acabem por implementar medidas que tenham potencial de agravar a já delicada situação atual do país em virtude da pandemia da covid-19”, diz um trecho da reclamação.

Em nota conjunta com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização da prova, a Polícia Federal informou nesta quinta-feira, 20, que o concurso está mantido em todo o território nacional. De acordo com a corporação, a decisão foi fundamentada por um parecer chancelado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.

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