Futebol, Copa e lavagem de dinheiro

Futebol, Copa e lavagem de dinheiro

Matheus Falivene*

28 Junho 2018 | 10h00

Matheus Falivene. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em tempos de Copa do Mundo volta à tona o debate sobre a relação entre futebol e lavagem de dinheiro, tema que é fomentado pelas vultuosas quantias movimentadas pelo esporte bretão, pela ausência de transparência e profissionalismo na gestão dos clubes e pelos recorrentes escândalos de corrupção nas entidades, como se viu recentemente na CBF.

Os esportes em geral sempre estiverem associados às atividades criminosas. Desde de tempos imemoráveis, grandes quantias de dinheiro são movimentadas, seja no pagamento de prêmios, nas apostas, em loterias ou mesmo na “compra” de adversários, usualmente por grupos criminosos organizados, que almejam obter grandes somas de dinheiro em apostas indiretamente fraudadas.
Com a profissionalização dos esportes e com a globalização, esse fenômeno se tornou mais evidente.

Diversos órgãos internacionais e governos se debruçaram sobre a questão e, especialmente, sobre a possibilidade de que nas transações financeiras ocorresse lavagem de dinheiro das mais diversas atividades criminosas, como tráfico de drogas, tráfico de armas, corrupção e terrorismo internacional.

No futebol, não foi diferente. Com as grandes somas de dinheiro envolvidas nas transações dos passes dos jogadores, enriquecimento exponencial de “cartolas” e com a pouca transparência de suas entidades, a exemplo da CBF e da FIFA, sempre levantaram-se suspeitas sobre a lisura das suas transações, questão debatida no relatório de 2009 do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

O relatório, apesar de já antigo, identifica uma série de “vulnerabilidades” que fazem do futebol o ramo esportivo mais atrativo para aqueles que desejam utilizá-lo para a atividade de lavagem de dinheiro, como a falta de profissionalismo dos dirigentes dos clubes, a necessidade por equilíbrio de caixa, que faz com que eles não se importem com a origem ou com o destino do dinheiro, e a “inocência” dos jogadores, em regra os mais jovens, que, na busca pelo sucesso profissional e por status, acabam por aceitar participar de transações escusas, onde há lavagem de dinheiro.

A falta de profissionalismo dos dirigentes, apesar de menos recorrente, é uma realidade, especialmente nos clubes menores, que são administrados de forma amadora, incapazes de construir mecanismos eficientes de combate à lavagem de dinheiro ou, em muitos casos, de enxergar a necessidade de adoção de tais expedientes.

Outro “fator de risco” é a necessidade por quantias cada vez maiores de dinheiro para financiamento das atividades (manutenção de estádios, formação e compra de jogadores mais caros etc.), mesmo que considerada isoladamente, também é relevante para a vulnerabilidade do futebol à lavagem de dinheiro e não se restringe aos pequenos clubes sem qualquer profissionalização na sua administração, sendo até mais evidente nas grandes agremiações esportivas.

Ainda que os clubes maiores, com administrações hipoteticamente mais profissionais, tenham grande capacidade de criar e implementar mecanismos de combate à lavagem de dinheiro, estes não subsistem à necessidade financeira, sendo “relaxados” diante de uma lucrativa transação, ainda que com dinheiro de origem sabidamente ilícita.

Outra questão igualmente relevante e muito menos evidente é a vulnerabilidade dos jogadores, muitas vezes jovens, às ofertas tentadoras, porém nem sempre honradas com valores de origem lícita.

Este é com certeza o fator mais difícil de se coibir na lavagem de dinheiro por meio do futebol, na medida em que lida com aspectos sociais, culturais, psicológicos e morais, dificilmente mensuráveis para que possam ser conhecidos e eficazmente contornados.

Apesar disso, como não poderia deixar de ser, a crescente fiscalização das autoridades e o surgimento de novas leis, fez com que os clubes e entidades esportivas adotassem medidas de compliance nas transações envolvendo jogadores, diminuindo, ainda que de forma não absoluta, a ocorrência da lavagem de dinheiro.

Com o advento da Lei do Torcedor e da Lei de Combate à Corrupção, muitos clubes esportivos brasileiros passaram a adotar regras claras de compliance, por meio da criação de Códigos de Ética, na tentativa de evitar a lavagem de dinheiro e outros problemas relativos à corrupção, à gestão financeira e ao relacionamento com partidos políticos e candidatos, outro tema sensível, na medida em que em nosso País há uma intrínseca relação entre futebol e política, que ultrapassa a mera questão do financiamento de campanhas.

Até mesmo a criticada CBF, envolvida em recorrentes escândalos, editou o denominado “Código de Ética e Conduta do Futebol Brasileiro”, um conjunto de normas que visa orientar as relações profissionais e comerciais relativas ao futebol brasileiro, e que se mostra em muitos aspectos mais avançado do que o “FIFA Code of Ethics”, elaborado pela entidade internacional com a mesma finalidade, ainda que não tenha demonstrado nenhuma efetividade até o momento.

A adoção de códigos de ética pelos clubes e pelas entidades se mostra como um início de rompimento dessa relação perversa, evitando que o esporte acabe ofuscado pela atuação criminosa de alguns indivíduos que visam se aproveitar da sua opulência para lavar valores de origem ilícita.

*Matheus Falivene, advogado criminalista. Doutor em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM

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