Fundamentação de prisões é o principal motivo de concessão de habeas corpus pelo STF, aponta Observatório

Fundamentação de prisões é o principal motivo de concessão de habeas corpus pelo STF, aponta Observatório

Levantamento minucioso do Observatório de Precedentes Penais, em parceria com Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, abrange os anos de 2018 e 2019; Gilmar Mendes é o ministro número 1 nesse quesito, com 478 ordens de HC expedidas no período apurado

Redação

15 de junho de 2021 | 16h35

Supremo Tribunal Federal. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Entre 2018 e 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu 1.567 habeas corpus, sendo que mais de 300 de tais decisões impugnaram fundamentos usados pelas instâncias inferiores para determinar prisões. As informações são do Observatório de Precedentes Penais que lançou nesta segunda, 14, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o ‘estudo sobre a concessão de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal’.

Segundo o levantamento, o ministro que mais concedeu habeas corpus no período analisado foi Gilmar Mendes – 478 ao todo – enquanto o magistrado que menos proferiu decisões de tal teor foi o atual presidente da corte, Luiz Fux – oito hcs proferidos. A íntegra dos dados sobre a atuação dos ministros do STF com relação aos pedidos de liberdade está disponível em site desenvolvido pelo Observatório Penal.

De acordo com os responsáveis pela iniciativa – os assessores de ministros do Supremo Gustavo Mascarenhas, Vinícius Vasconcellos e Caio Salles e o assistente de ministro do STF Áquila Duarte – o grupo pretende analisar ‘precedentes da corte máxima em matéria penal e processual penal, especialmente em sede de repercussão geral e controle concentrado de constitucionalidade, além da crescente importância da formação de jurisprudência penal pela via do habeas corpus’.

 

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