PF vê descumprimento de normas da Agricultura em grampo entre funcionário da JBS e fiscal

PF vê descumprimento de normas da Agricultura em grampo entre funcionário da JBS e fiscal

Interceptação telefônica da Carne Fraca flagrou Flávio Cassou e o fiscal Eraldo Cavalcanti Sobrinho tratando de exportação para a China; Federal afirmou que emissão de certificados não se trata 'de mera burocracia, mas controles para garantir o consumo de alimentos sadios'

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Luiz Vassallo

27 Março 2017 | 05h15

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Grampo da Polícia Federal, na Operação Carne Fraca, flagrou o funcionário da Seara/JBS, Flávio Cassou, conversando com o fiscal Eraldo Cavalcanti Sobrinho, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre ‘oito certificados’ necessários para uma exportação para a China. Em relatório, a Federal apontou para ‘descumprimento de normas’.

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No diálogo capturado pela Carne Fraca, Flávio Cassou diz a Eraldo que tem ‘oito certificados aqui navio para embarcar’.

“Pra China?”, questiona o fiscal.

“Pra China, daí eu pensei o seguinte: que tal nós arriscar carcar o seu. Daí embarcar vai, se tiver que voltar nós trocamos, que você acha?”, propõe Cassou.

“Lá no Ministério não tem ninguém habilitado?”, procura saber Eraldo.

“Não tem mais ninguém. A Maria tá viajando; tem a Marcia, mas a Marcia eu já cansei de fazer dessa de mandar e voltar, o dela também não tá aprovado né”, explica o homem da JBS na Carne Fraca.

“Eu tava pensando dentro daquele troço que os caras tão fazendo, numa dessa nós mandamos, a empresa tá consciente. Vou mandar com o risco de voltar e ter que ser trocado; a empresa topa.”

“Mas chega lá não dá problema Cassou?”, pergunta Eraldo.

“Não, não vai dar problema, porque eles não recebem, a empresa traz de volta, refaz e faz de volta com outros, anula aquele e faz um novo. Só que não perde o embarque né”, afirma Flávio Cassou.

O fiscal responde. “Pois é, vamos pregar fogo né.”

“Vamos pregar fogo. Daí, amanhã, eu mando pra você. Você me diz a hora que é bom, eu mando bater aqui, tem mais um ou dois aí eu já mando junto daí”, diz o funcionário da JBS.

“Vou de manhã lá no Ministério, Cassou, acho que depois do almoço aqui né”, afirma o fiscal.

Flávio propõe. “Uma hora duas horas na tua casa.”

“Uma e meia, duas horas”, diz o fiscal.

“Então não se assuste que vou mandar oito China pra você”, afirma Flávio.

“Manda … assinamos aí”, diz o fiscal.

Em manifestação ao juiz Marcos Josegrei, da 14ª Vara Federal, em Curitiba, a PF se refere ao diálogo e aponta para o descumprimento de normas.

“Fica claro, portanto, o descumprimento das normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que, frise-se, não se tratam de mera burocracia, mas controles para garantir o consumo de alimentos sadios. Infelizmente, nem os fiscais, nem as empresas tem essa preocupação”, destaca a investigação da Carne Fraca.

Na decisão que mandou deflagrar a Carne Fraca, em 17 de março, o juiz também destacou trechos do diálogo entre Flávio Cassou e o fiscal Eraldo. Segundo o magistrado, ‘a emissão de certificados pelos servidores competentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve cercar-se de prévio e rígido controle e verificação dos produtos a serem regularizados para venda/exportação’.

“Nos casos de exportação, o responsável pela emissão deve acompanhar o carregamento dos contentores de exportação. Infelizmente, não é o que se observou até o momento”, observou Marcos Josegrei.

O juiz apontou para o ‘modus operandi’.

“Quanto às exportações, a emissão de Certificado Sanitário Internacional também era feita de maneira puramente formal, havendo empresas, como a Seara, representada por Flávio Evers Cassou, que aceita até arriscar o não embarque da carga, devido à assinatura de certificados por fiscal não autorizado a tanto”, anotou o magistrado.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Agricultura. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A JBS

A JBS opera de acordo com a legislação e mantém rígidos padrões e processos para garantir a qualidade dos seus produtos. A empresa não compactua com qualquer desvio de conduta de seus funcionários e tomará as medidas cabíveis.

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