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Frente a frente com seus algozes, Lula ataca Ministério Público

Na audiência desta quarta-feira ,10, em que foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro, ex-presidente foi questionado por um grupo de três procuradores da República que integram a força tarefa da Lava Jato; segundo petista, acusação tem 'anomalias', 'mentiras' e fatos 'inventados'

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Por Luiz Vassallo , Ricardo Brandt , Bruno Ribeiro , Julia Affonso e Fausto Macedo
Atualização:

Força-tarefa da Lava Jato. 30/11/2016 - Foto: Gisele Pimenta/Framephoto/Estadão Conteúdo

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato foram o alvo central dos ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu interrogatório como réu no processo em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, no tríplex do Guarujá (SP) e no custeio de bens pessoais que ele ganhou como presidente da República. Falou que procuradores mentem, que há "anomalias" das denúncias e que virou vítima de um massacre.

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"Se o Ministério Público investigasse corretamente ele percebia que eu tenho um apartamento onde eu moro e dois apartamentos em São Bernardo do Campo e um terreno chamado Los Fubangos. Como eles contaram uma primeira inverdade, vão morrer contando a inverdade, porque ficaram prisioneiros da imprensa", afirmou Lula.

O ex-presidente foi ouvido nesta quarta-feira, 10, pela primeira vez por Moro, como réu em ação penal da Lava Jato, em fase final. O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro - a pena pode chegar até a 22 anos de prisão.

"Como eu considero, doutor, esse processo ilegítimo e a denúncia uma farsa, eu estou aqui em respeito à lei e a nossa Constituição, mas com muitas ressalvas com o comportamento dos procuradores da Lava Jato."

"Doutor, eu vou falar sobre o Ministério Público, depois que eu puder falar."

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O ex-presidente afirmou que alguns pontos da acusação do Ministério Público Federal contra ele confirmam o ditado de que "quem conta uma mentira passa a vida inteira mentindo para justificar a primeira mentira".

Lula falava sobre a instalação de um elevador no tríplex, que segundo a acusação da força-tarefa da Lava Jato faz parte da "benesses" dadas ao ex-presidente pela OAS, como propina no esquema de corrupção na Petrobrás.

Segundo Lula, o caso do elevador seria uma das "anomalias da denúncia do Ministério Público Federal", contra ele. Depois de mostrar uma foto de uma "escada caracol", impressa em uma folha de papel, ao juiz da Lava Jato, ele explicou que era a escada do apartamento onde mora há 18 anos, em São Bernardo do Campo.

"A Dona Marisa, há seis anos tomava remédio todo santo dia para dor na cartilagem. Será que alguém de bom senso nesse país eu ia pedir um elevador em um apartamento que não era meu e deixar de pedir um no prédio que a Dona Marisa morava. É no mínimo doutor cumprir o ditado de que quem conta uma mentira passa a vida inteira mentindo para justificar a primeira mentira."

Caçada. Em sua fala final do interrogatório de mais de 5 horas a Moro, Lula afirmou ter vítima de uma "caçada".

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"Vítima da maior caçada jurídica que um presidente ou um político brasileiro já teve."

Moro e os procuradores do caso lembraram o presidente que o processo é público -- todas as informações estão disponibilizadas no site do Tribunal Regional Federal do Paraná.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

Procurado, o Ministério Público Federal não quis comentar as acusações de Lula.

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Triplex. O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu 'uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico', atual Solaris, em abril de 2005.

Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.

Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

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Lula. Foto: Alex Silva/Estadão

Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.

Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma "apoiadora do Instituto Lula." Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram "fortes indícios de pagamentos dissimulados" pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda", mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.

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