O governador paulista Márcio França (PSB) nomeou nesta terça-feira, 15, o promotor de Justiça Roberto Texeira Pinto Porto para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Amigo do presidente Michel Temer, ele foi o terceiro mais votado na lista tríplice encaminhada pelo Órgão Especial do TJ-SP ao governador neste mês.
Com 18 votos, menos do que os procuradores Angelo Patrício Stacchini (21 votos) e Martha de Toledo Machado (19), Porto foi nomeado na Corte por meio do quinto constitucional, em virtude da aposentadoria do desembargador Raymundo Amorim Cantuária. O artigo 63 da Constituição estadual define que um quinto da vagas do Judiciário paulista seja composto de advogados e de integrantes do MP indicados em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou pelo Conselho Superior do MP, respectivamente.
A relação de Porto e Temer vem de família. O pai do promotor, Odyr Porto, deixou a presidência do TJ-SP no biênio 1992-93 para suceder Temer como secretário da Segurança Pública, em 1994, durante a gestão do ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1995), na época no PMDB.
Em 2013, Roberto Porto foi nomeado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) como secretário municipal de Segurança Urbana. Durante a gestão petista, Porto namorou Luciana Temer, uma das filhas do presidente da República, e que também ocupava um cargo no secretariado de Haddad, à frente da Secretaria da Assistência Social.
Durante os protestos contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 em frente à casa de Temer, no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, Porto foi uma das dezenas de autoridades que visitaram o então vice-presidente em sua residência.
Há 25 anos no Ministério Público, Roberto Porto fez carreira como integrante do Grupo de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), onde participou de investigações de impacto, como da máfia chinesa em São Paulo, da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) nos presídios paulistas e à suposta lavagem de dinheiro praticada por bispos ligados à Igreja Universal do Reino de Deus.
Durante a carreira na Promotoria, tornou-se amigo do ex-promotor e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Procurado pela reportagem, Porto disse que só se pronunciará sobre a nomeação ao TJ-SP após a publicação do ato no Diário Oficial.
