#forçaguerreiro ‘miserê’

#forçaguerreiro ‘miserê’

Declaração do procurador de Minas, dono de contracheque de R$ 35 mil, ou R$ 24 mil líquidos que, acrescidos de vantagens salta para R$ 68 mil todo mês, cai nas redes e vira alvo de série de memes

Pepita Ortega e Pedro Prata

12 de setembro de 2019 | 06h30

O ‘miserê’ do procurador Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas, caiu nas redes sociais e ganhou memes. #forçaguerreiro, sugere um internauta ao procurador que se queixou do seu contracheque de R$ 35 mil, ou R$ 24 mil líquidos mensais que, acrescido de indenizações e remunerações retroativas ou temporárias, garantiu em sua conta, nos primeiros sete meses do ano um volume de R$ 562 mil, ou R$ 477.927,39 livres, R$ média de R$ 68 mil todo mês.

“Como é que o cara vai viver com 24 mil reais?”, questionou enfaticamente Leonardo Azeredo em reunião de cúpula de sua instituição para discutir o orçamento de 2020.

A reunião foi no dia 12 de agosto e o áudio vazou no início da semana. “Todos nós aqui, alguns beirando os 30 anos de carreira, que vão perder todo tipo de atrasado’, reclamou Azeredo. “E vamos passar, no ano que vem, a receber o verdadeiro salário nosso que todos constataram que é relativamente baixo.”

O procurador foi adiante em seu protesto. “Quero saber se nós, ano que vem, vamos continuar nessa situação ou se Vossa Excelência já planeja algo, dentro de sua criatividade, para melhorar nossa situação. Ou se vamos continuar nesse miserê aí.”

As redes não dão trégua. “Gente como a gente: Procurador de MG recebe R$ 24 mil por mês e reclama do miserê: – Estou deixando de gastar R$ 20 mil de cartão de crédito e estou gastando R$ 8 mil”, postou um internauta.

Outro sugeriu o lançamento do ‘miserê esperança’. “Doe dinheiro aos Procuradores de Justiça de Minas Gerais antes que eles comecem a fazer malabarismos nos sinais de trânsito para poder comer!!!”

A ideia do advogado Mariel Marley Marra, que instalou uma caixa de papelão em ponto turístico de Belo Horizonte para receber ‘doações’ e dar uma força ao procurador, foi replicada, segundo outro internauta.

“Aqui na minha city ja tem vaquinha pra ajudar o procurador de MG sair do #MISERÊ”, destacou.

Algumas pessoas disseram ainda que aceitariam o ‘Miserê’ de 24 mil:

As redes não param. “#Miserê Ajudem o ministério público de MG. É sério. A coisa está feia!!!”

COM A PALAVRA, O PROCURADOR

Por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público de Minas Gerais, o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos informou que não vai se manifestar.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

“Em relação à 5.ª sessão extraordinária da Câmara de Procuradores, realizada no dia 12 de agosto, para discussão da proposta orçamentária para 2020, na qual houve manifestação de cunho pessoal de um dos integrantes do colegiado sobre a política remuneratória da instituição, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que não há nenhum projeto em andamento sobre a adoção de benefícios pecuniários para a carreira de membros (procuradores e promotores de Justiça) ou de servidores, em vista da grave crise financeira vivenciada pelo estado e da necessidade de observação da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.

Frente a essa realidade o MPMG informa ainda que vem tomando medidas de austeridade para aumentar a eficiência administrativa e reduzir os gastos, principalmente com pessoal. Esse conjunto de medidas tem se mostrado eficiente para manter o Ministério Público dentro do limite legal de 2% da Receita Corrente Líquida.

Diante da mencionada crise financeira e no intuito de garantir a capacidade da instituição de continuar atendendo às necessidades atuais e futuras da sociedade, a administração e os colegiados do MPMG (Câmara de procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) vêm debatendo continuamente a respeito de medidas que possam vir a ser tomadas sem, entretanto, haver ainda definido sobre tais iniciativas.”

NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

“Tendo em vista alguns questionamentos acerca dos valores pagos no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Associação Mineira do Ministério Público, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais esclarece:

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem entre seus princípios pugnar pelo aperfeiçoamento do sistema de justiça, atuar em prol do Estado Democrático de Direito e pela transparência na gestão pública.

A política remuneratória do Ministério Público e do Poder Judiciário foi criada pela Emenda Constitucional n. 19/1998.

Posteriormente, por meio da Lei n.º 11.143/2005, foi estipulado como teto, o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, o que vem sendo cumprido sem qualquer exceção.

Salienta-se que devemos observar a diferença entre o rendimento ordinário e mensal e parcelas eventuais e extraordinárias, em atraso, passivos há muito devidos, assim como décimos terceiros salários, a fim de evitar informações equivocadas ou distorcidas.

Alguns membros possuem passivos trabalhistas que, ao contrário da maioria das unidades do Ministério Público, ainda não foram quitados em razão do déficit orçamentário.

Esses valores foram objeto de apreciação pelo Poder Judiciário, Tribunal de Contas e Conselho Nacional do Ministério Público, tratando-se de direito reconhecido e que não integra a remuneração dos membros.

Atualmente, pouquíssimos membros em atividade possuem créditos a receber, os quais estão próximos do termino.

Some-se a isso o fato de os membros do Ministério Público não poderem exercer nenhuma outra atividade remunerada, a não ser o magistério, e mesmo assim com cada vez mais severas limitações.

O volume crescente de trabalho e a pressão por respostas rápidas a casos cada vez mais complexos estão gerando progressivo desgaste nos membros e alarmante índice de evasão na carreira.

Diante desse contexto, a AMMP registra a importância da função, o cumprimento da Constituição Federal e, sobretudo, o compromisso dos membros do Ministério Público de Minas Gerais com a defesa da sociedade, notadamente dos direitos fundamentais.”

A Diretoria

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