Atualizada no dia 12 de fevereiro, às 12h38
Quase uma semana após o começo do resgate de mais de trezentos bois vítimas de maus-tratos em Cunha, cidade a 230 quilômetros da capital paulista, a expectativa é que o rebanho seja transferido para um santuário. "A nossa preocupação é o bem-estar do animal, estamos fazendo o possível para que eles sobrevivam", disse em entrevista ao Estadão, a presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB, Erika Cunha. Atualmente, uma parcela dos animais já está no Centro de Exposição do município, alojamento temporário cedido pela prefeitura de Cunha. O caso veio à tona na última quarta-feira, 2, após uma denúncia anônima feita à Polícia Ambiental.
A maioria do gado é formada por bezerros de até seis meses de idade. Todos estavam em condições precárias: sem água, sem comida e em um espaço coberto por lama. O crime aconteceu em uma fazenda localizada no bairro Santa Cruz. Os acusados são proprietários da empresa Mashia Agropecuária, que segundo Erika Sampaio, foi identificada pela polícia como um sistema de pirâmide. "No instagram eles tinham o mote: 'Lucre com gado sem pisar na lama', ou, 'Compre gado de dois mil reais em doze vezes e lucre 500 reais.' Ou seja, é 25% de doze meses", explica.
Os posts mencionados pela ativista já foram excluídos da página da empresa nas redes sociais. Os responsáveis foram multados em R$ 906 mil e devem responder por crime de maus-tratos.
Desde a semana passada, ONGs se reuniram para montar uma força-tarefa para a remoção dos bovinos, entre elas, Arca da Fé de Resgate Animal, Grupo de Resgates de Animais em Desastres (GRAD), ONG Ara - Búfalas de Brotas, pessoas que atuaram após o rompimento da barragem de Brumadinho e ativistas. No local, voluntários encontraram em uma única vala nove animais mortos. E outros dois sem vida em uma área da fazenda. Seis bezerros em situação grave foram levados para o Instituto Luisa Mell.
Até o momento, foram transferidos mais de 280 animais para o alojamento provisório, revela Erika. Eles foram encaminhados de acordo com o estado de saúde que cada um apresentava, alguns seguem com quadro de desnutrição e doenças na região dos olhos. Ainda segundo Erika Cunha, os dados divulgados na semana passada - que mencionava 302 animais - são imprecisos. "Só vamos identificar a quantidade correta [de animais] com o protocolo sanitário e a nova contagem", afirma.
Com muitas regiões com lama até o joelho, a ativista reforça que o Centro de Exposição não é um local adequado a longo prazo. "Eles [gados] ainda estão em trechos de lama no recinto, estamos tentando soltar eles no campo. Mas embora tenha mato, a grama também não suporta o peso". Agora a urgência é recuperar os animais para que eles sejam transferidos assim que possível para o santuário. "A gente precisa tirar eles da água porque eles podem hipotermia". Os voluntários também necessitam de mantas e cobertores para a continuidade do trabalho.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que além do crime de maus-tratos, também "foram constatados crimes contra a flora''.
COM A PALAVRA, OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA MASHIA AGROPECUÁRIA
"Inicialmente, agradecemos a oportunidade que nós está sendo oferecida para manifestar-nos publicamente sobre os fatos que estão sendo veiculados através de redes sociais e também por alguns veículos de imprensa.
A história teve início com uma fiscalização da PMA/SP e da defesa agropecuária da região, que após um período intenso de chuvas na região, realizou uma operação no dia 04/02/2021, em que constataram que de 305 haviam 3 animais em condição de saúde bastante debilitada, o que era em decorrência das fortes chuvas.
Foi feita uma divulgação do material na imprensa regional, com imagens dos animais indicados no laudo de vistoria, imagempublicada na mídia local.
Após a divulgação da notícia, pessoas visando atender os seus interesses particulares, fizeram do caso seu palanque político, promovendo um verdadeiro show midiático, equiparando o caso à lamentável situação de Brotas, alegando que os animais não recebiam atendimento médico veterinário, alimento e água. O que é uma enorme inverdade, dado que todos esses insumos se encontravam na propriedade, constatando-se que ali permaneciam.
Não se trata de um caso de abandono, dado que no dia da fiscalização realizada, foi lavrado Boletim de Ocorrência Policial, apresentando-se responsável pelos animais e médico veterinário que os assistia.
Todos os fatos, alegados nas inúmeras publicações veiculadas nas redes sociais, que posteriormente foram fato gerador para abertura de investigação do Ministério Público local, oportunidade em que a defesa manifestou-se tecnicamente apresentando todas as provas, registros fotográficos, e todos os meios probatórios admitidos em direito.
Pese o cumprimento de todas as providências necessárias, inclusive a solicitação de remoção de animais da propriedade para outro local, onde pudessem receber uma assistência ainda melhor, a autoridade policial do município, decidiu a sua revelia, autorizar ONGs de outras localidades a remover animais da propriedade, atuando totalmente em afronta a decisão judicial, que determinou que todos os cuidados necessários fossem adotados, o que inclusive estava sendo feito.
Ressaltamos que tudo o que ocorreu na propriedade nesses últimos dias está devidamente registrado, estando a disposição da imprensa.
Ocorreram nesse caso, várias ilegalidades, até mesmo o impedimento dos advogados aos autos do Inquérito Policial em flagrante, desrespeito à garantia constitucional para o exercício da advocacia, como função essencial à administração da Justiça e da ampla defesa e contraditório.
Dentre as diversas ilegalidades flagrantes, destaca-se a divulgação de atos do inquérito policial que se encontra em segredo de justiça, o que permitiu a ação do Deputado Estadual Murilo Felix, que vem usando do seu poder como deputado para utilizar a máquina do Estado para agir como autoridade policial, promotor de justiça e juiz, promovendo uma condenação antecipada daqueles que, se apresentaram a Justiça, que estão se apresentando em todos os atos processuais em que estão sendo chamadas, colaborando sem empecilhos com o Poder Judicial.
E, utilizando-se da situação de palanque político, em uma cidade que sequer representa, pois, em sua cidade natal, Limeira, consoante matérias na mídia já foi condenado por enriquecimento ilícito.
A conduta dos agentes públicos, em especial do Deputado Murilo Félix, que iniciou uma campanha de linchamento moral contra os envolvidos, além de estar levando a ruína econômica os envolvidos, derivou a uma campanha de ódio, que passou a envolver inclusive ameaça a vida dessas pessoas, situação está também informada nos autos do processo judicial.
Tais linchamentos públicos, com condenação antecipada das pessoas, não é novidade no país, podendo remontar a um caso clássico conhecido que foi o da Escola Base, situação em que arruinaram a vida de algumas pessoas, que ao final eram inocentes.
Outra grande incoerência em todos os fatos injustamente atribuídos ao caso é o fato do acusado como produtor rural, de pecuária de corte, ter abandonado os animais, uma vez que os mesmos, caso houvesse interesse em desfazer o negócio, ou que o mesmo fosse uma fraude, como agora alegado pelo Deputado Murilo Felix, o mesmo poderia ter vendido todos os animais facilmente auferindo uma grande soma de dinheiro, e ao contrário, dias antes foi comprado alimento para os animais em quantidade abundante e feitas várias obras estruturais que foram também afetadas pelas fortes chuvas que assolaram a região.
Permaneceremos no compromisso inarredável da Justiça, como meio adequado para a resolução dos conflitos sociais. Estamos à inteira disposição para quaisquer outros esclarecimentos ou informações que a imprensaconsidere pertinente, estando nosso arquivo de imagens disponíveis, bem como demais documentos que possam colaborar para por luz sobre a verdade dos fatos injustamente atribuídos ao caso."
COM A PALAVRA, A POLÍCIA AMBIENTAL
A equipe entrou em contato com a Polícia Ambiental por telefone, mas até a publicação deste texto não houve retorno sobre o andamento do caso. O espaço está aberto para manifestação.
