Uma força-tarefa integrada pelos Ministérios Públicos de São Paulo e Alagoas, pela Procuradoria-Geral de SP, pela Secretaria de Estado da Fazenda e pela Polícia Civil paulista realiza na manhã desta quarta, 12, a Operação Noteiras para desarticular um suposto esquema de fraude tributária que resultou em prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos.
Cerca de 300 agentes públicos cumprem 37 mandados de busca e apreensão e 14 ordens de prisão, em cinco cidades paulistas. Além disso, em Alagoas são executados outros 16 mandados de busca e mais 10 ordens de prisão.
Segundo a Promotoria paulista, a ofensiva investiga supostos ilícitos que resultaram na emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas por empresas de fachada, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, gerando créditos indevidos em ICMS de R$ 435 milhões a receber por companhias que se beneficiavam da fraude.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo aponta que o 'engenhoso esquema de sonegação' foi arquitetado por um grupo de contribuintes do setor de plástico que teria criado 'empresas fantasmas'. O órgão indica que a atuação destas empresas se concentraria principalmente em operações interestaduais simuladas, do Estado de Alagoas para São Paulo.
Além da sonegação fiscal, empresários, contadores e 'laranjas' são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, diz o MPSP.
"As noteiras, como são conhecidas as empresas fantasmas, emitiam notas fiscais simulando transações comerciais entre elas e companhias instaladas em São Paulo, que ganhavam o direito de abater do ICMS devido aqui o imposto supostamente recolhido em Alagoas", explicou a Promotoria paulista.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, um dos alvos da ofensiva possui débitos com o Fisco paulista, inscritos em dívida ativa, superiores a R$ 1 bilhão.
A operação é derivada do trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), de São Paulo, e do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), de Alagoas.
Veja os registros da operação:
