Força-tarefa no DF investiga contratações emergenciais de R$ 79 mi para hospital de campanha no Mané Garrincha

Força-tarefa no DF investiga contratações emergenciais de R$ 79 mi para hospital de campanha no Mané Garrincha

Suspeitas estão relacionadas a contrato, sem licitação, para gerenciamento de leitos hospitalares no Estádio Mané Garrincha

Rayssa Motta

15 de maio de 2020 | 13h24

Reforma no estádio Mané Garrincha, no DF. Foto: Breno Esaki/Agência Brasília

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal deflagram nesta sexta-feira, 15, a Operação Grabato para apurar possíveis irregularidades em contratações emergenciais, sem licitação, feitas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

As investigações miram contrato, no valor de R$79 milhões, com uma empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha. A unidade emergencial montada para atender pacientes de Covid-19 tem inauguração prevista para os próximos dias.

Também estão sendo investigados os procedimentos de contratação para gerenciamento das UTIs do Hospital da Polícia Militar do Distrito Federal e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia.

A suspeita é que a empresa contratada tenha se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, ‘burlar as regras legais e firmar contrato com a Secretaria de Saúde causando prejuízo aos cofres públicos’.

Na ação de hoje foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, Asa Norte, SIA e Lago Sul, em endereços comerciais e residenciais de empresários e na casa de um servidor público envolvido, bem como na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde da SES-DF, responsável pela contratação.

Vista aérea do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília Foto: Dida Sampaio / Estadão

As ações, em etapa inicial, buscam elementos para subsidiar as investigações em andamento. De acordo com os órgãos envolvidos na operação, há, até o momento, indícios dos crimes de inobservância deliberada das formalidades pertinentes à dispensa de licitação e estelionato contra a administração pública.

A investigação conta com uma força-tarefa formada por membros da CGU, Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal (CECOR/PCDF), Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

“A Secretaria de Saúde informa que está colaborando com as autoridades e que preza pela transparência e lisura dos processos de compras e contratações, tanto nos casos regulares, quanto nos emergenciais.

A pasta zela pelo pronto atendimento à população mesmo considerando as dificuldades impostas pela pandemia Covid-19. Confiamos em nossos servidores e na boa fé dos atos administrativos praticados.

Em caso de quaisquer irregularidades, as punições serão aplicadas no rigor da Lei.”

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