Força-tarefa da Zelotes pede que juiz não atue mais no caso

Força-tarefa da Zelotes pede que juiz não atue mais no caso

Ricardo Leite, magistrado federal, já havia recusado pedidos de quebra de sigilos telefônicos e prisões preventivas

Andreza Matais, Fábio Fabrini e Julia Affonso

05 Novembro 2015 | 15h47

Carf. Foto: André Dusek/Estadão

Carf. Foto: André Dusek/Estadão

A força-tarefa do Ministério Público Federal, na Operação Zelotes, ajuizou uma ação de exceção de suspeição na quarta-feira, 4, pedindo que o juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, não atue no caso. Segundo a Procuradoria da República, no Distrito Federal, Ricardo Leite não tem imparcialidade para atuar no caso.

Em etapas anteriores da Zelotes, Ricardo Leite já havia recusado pedidos de quebra de sigilos telefônicos e prisões preventivas de envolvidos na investigação, solicitadas pela Procuradoria.

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Nesta quarta-feira a juíza substituta Célia Regina Ody Bernardes deixou de conduzir a Zelotes. Ela determinou, em outubro, buscas no escritórios das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente Lula.

O titular da 10ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira, retornou ao seu cargo de origem. Ele reassumirá todo o seu acervo de processos e procedimentos, incluindo a investigação da Zelotes.

A Operação Zelotes apura crimes de evasão fiscal respaldados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).

Ricardo Leite poderia assumir processos decorrentes da Zelotes, caso Vallisney de Oliveira não pudesse atuar.

De acordo com a Procuradoria, Leite perdeu a imparcialidade porque pedidos referente a Zelotes ficaram parados, sem serem analisados. Segundo a força-tarefa, o juiz pediu que tanto o Ministério Público Federal quanto a Polícia Federal tomassem ‘certas providências’. Na visão dos procuradores, o juiz estava querendo assumir o comando da investigação.

Em agosto, a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) manifestou publicamente solidariedade ao juiz Ricardo Leite, que deixou as funções na 10.ª Vara.

COM A PALAVRA, A PROCURADORIA

A Força Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Zelotes esclarece que, em nenhum momento, exerceu juízo de valor em relação a quaisquer dos juízes que já atuaram na investigação. Explica ainda que confia plenamente na seriedade da Justiça Federal e no trabalho realizado na 10ª Vara, onde tramitam – desde 2013 – os processos da Zelotes.

O MPF recebeu com naturalidade a informação do retorno do titular da Vara, Vallisley de Souza Oliveira, ocorrido nesta quarta-feira, 4. Trata-se de um magistrado experiente na área criminal, que, inclusive, já atuou na Zelotes no início das investigações.

Em relação ao pedido de exceção de suspeição apresentado contra o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, a Força Tarefa reitera que a solicitação atende a critérios exclusivamente técnicos. Para os procuradores, ao interromper o programa de investigação do MPF e da PF, determinando diligências investigatórias em linha de apuração oposta – fato ocorrido em 7 de outubro – o magistrado assumiu a titularidade da apuração, o que, de acordo com a jurisprudência e o Código de Processo Penal, o torna suspeito para julgar a causa, pois perdeu sua imparcialidade.

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