No dia último dia 8 de janeiro, o diretor de inteligência nacional dos Estados Unidos, John Lee Ratcliffe, deu as boas-vindas à Força Espacial dos Estados Unidos (USSF) como o 18º membro da Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos.
A Comunidade de Inteligência é um grupo de agências de inteligência do governo cuja missão é coletar, analisar e fornecer informações estrangeiras de inteligência e contra-espionagem aos líderes dos Estados Unidos para que possam tomar decisões acertadas para proteger o país.
O presidente dos Estados Unidos é responsável por toda a supervisão da Comunidade de Inteligência que recaia sobre o Poder Executivo. A ele compete aprovar todas as missões estrangeiras secretas ou classificadas e nomear comitês e comissões de inteligência.
O ciclo de Inteligência é dividido em seis etapas: planejamento; coleta; processamento; análise; disseminação; e avaliação. Na etapa de planejamento, o presidente, dentre outras autoridades, determina quais questões precisam ser tratadas e definem as prioridades de inteligência.
Na fase de disseminação, a inteligência finalizada é entregue aos formuladores de políticas, líderes militares e outros líderes governamentais seniores que, então, tomam decisões com base nas informações. O Resumo Diário do Presidente é um exemplo de disseminação de inteligência.
Desde o dia 12 de setembro de 2018, por força da Ordem Executiva 13848, o Diretor de Inteligência Nacional é responsável por entregar ao presidente dos Estados Unidos, dentre outras autoridades, relatório sobre a existência de interferência estrangeira em eleições nos Estados Unidos.
Embora, até este momento, não tenha havido evidência de uma potência estrangeira alterando o resultado ou a tabulação dos votos em qualquer eleição dos Estados Unidos, as potências estrangeiras têm procurado historicamente explorar o sistema político aberto e livre da América.
Nos últimos anos, a proliferação de dispositivos digitais e comunicações baseadas na Internet criou vulnerabilidades significativas e ampliou o escopo e a intensidade da ameaça de interferência estrangeira, conforme ilustrado no 2017 Intelligence Community Assessment.
Para elaborar o relatório, o Diretor de Inteligência Nacional, conforme prescreve a ordem executiva, deve consultar chefes de quaisquer outros departamentos executivos e agências adequadas, dentre elas o 18º membro da Comunidade de Inteligência, a Força Espacial dos Estados Unidos.
A Força Espacial foi organizada em 9 componentes. Um desses componentes, o Delta 6, é responsável pelas operações cibernéticas. O Delta 6 fornece acesso garantido ao espaço por meio da Rede de Controle de Satélite da Força Aérea de US$ 6,8 bilhões.
Se há interferência estrangeira em eleições por meio do aproveitamento de vulnerabilidades criadas pelo emprego de dispositivos digitais e comunicações baseadas na Internet, o resultado do emprego da Força Espacial, Delta 6, poderá permitir a comprovação.
*Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio, advogado
