Flamengo: como são feitos os cálculos das indenizações das famílias e vítimas do incêndio

Flamengo: como são feitos os cálculos das indenizações das famílias e vítimas do incêndio

Victor Simões*

02 de março de 2019 | 08h00

FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

O departamento jurídico flamenguista apresentou uma proposta base para indenização para as vítimas sobreviventes e familiares dos atletas mortos no incêndio no Ninho do Urubu ao Ministério Público. Foram reunidos documentos, como os contratos de formação dos 10 (dez) jovens mortos e dos 16 (dezesseis) sobreviventes.

Os principais fatores que compõem o valor indenizatório são: a idade da vítima, o tempo de carreira, já transcorrido, e a extensão do dano. Nos casos dos atletas mortos ou os sobreviventes com lesão permanente, a indenização poderá ser mais elevada.

É importante esclarecer que, para que um atleta seja considerado profissional, é preciso que o exercício de sua atividade profissional esteja atrelado a um contrato formal de trabalho desportivo, pactuado firmado com uma entidade regularmente inscrita na CBF.

Assim, os atletas envolvidos na tragédia não podem ser enquadrados na categoria profissional, já que não possuem este vínculo de emprego. Ao passo que, o auxílio financeiro recebido pelos atletas em questão é caracterizado como bolsa de aprendizagem. Pela ‘Lei Pelé’, apenas atletas maiores de 16 (dezesseis) podem assinar contrato de trabalho.

A reparação que o clube pagará às vítimas e familiares tem natureza cível, e consiste na indenização pelos danos morais e dos lucros cessantes (o que o atleta ganharia até o fim da carreira). O goleiro Chirstian Esmério, por exemplo, colecionava convocações para a seleção brasileira. Certamente este fato será sopesado nos cálculos.

*Victor Simões é do MSDA Advogados

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