Filhos e mochilas: quem ganha com o vai e vem?

Filhos e mochilas: quem ganha com o vai e vem?

Quando não há consenso, o Judiciário vai fundo para decidir quem fica com as crianças

Ivone Zeger*

31 de maio de 2019 | 09h00

Ivone Zeger. Foto: Divulgação

Os tempos atuais trazem demandas cada vez mais inusitadas no que se refere aos arranjos familiares. Os divórcios pululam, as leis acompanham a evolução dessas demandas e tentam, na medida do possível, trazer soluções para a organização de novas etapas da vida familiar.

Por outro lado, também evoluiu muito o conhecimento que se tem hoje em dia acerca das necessidades das crianças. E é para assegurar ao máximo o bem estar físico e psicológico delas, que os operadores do direito se cercam de todos os cuidados na hora de definir a modalidade a ser adotada para a guarda dos filhos, após o divórcio, separação ou dissolução da união estável. Principalmente quando os pais não chegam a um consenso a respeito e o juiz é chamado para definir a questão. O caso de João e Maria exemplifica muito bem esse cuidado.

Eles viveram 14 anos juntos. Tiveram dois filhos, uma menina e um menino. Moravam em uma casa com quintal e, numa casinha menor, vivia a mãe de João. Ele bebia um pouco além da conta e uma hora Maria cansou. Apaixonou-se por outro, foi embora. Foi um bafafá, como é de se esperar.

Mas Maria não sumiu no mundo, nem era essa a ideia. Amasiou-se – como ainda se costuma dizer na linguagem popular – montou um pequeno negócio com o novo companheiro, ajeitou casa e um quarto para as crianças.

Nesse ínterim, João assumiu sozinho a guarda das crianças. Também encontrou um novo amor, a Lair, que foi morar com ele e levou para dentro da casa de João seus cinco filhos. Assim, o que antes era o lar de João, Maria e seus dois filhos, transformou-se no lar de João, Lair e seus sete filhos, no esquema “os meus, os seus, os nossos”.

Corações acomodados, chegou a hora de resolver oficialmente a questão. Maria dava como certo que as crianças ficariam com ela: “o outro já está com a casa cheia”, pensou. Fez as contas, contratou um advogado, ambos fixaram uma pensão que achavam justa e entraram com a papelada. Mas o que Maria não esperava era que João quisesse manter a guarda das crianças!

Na falta de consenso, sobraram acusações. Maria alegou o alcoolismo de João. Este alegou que Maria abandonou o lar. Alegações como essas até podem ter peso na decisão judicial em relação à guarda das crianças, mas, hoje em dia, diante de um divórcio, separação ou dissolução de união estável, o que menos importa é de quem é a “culpa”. Importa, isso sim, que se conquiste uma realidade que melhor atenda ao interesse dos menores.

Uma série de aspectos são levados em consideração quando se aquilata qual seria a situação ideal. As crianças, de 11 e 12 anos, foram ouvidas pela assistente social: elas preferiam ficar com o pai, na casa onde viviam desde que nasceram. Por outro lado, Maria tinha sido constante nas visitas realizadas aos filhos, desde a separação de fato.

Conversa vai, conversa vem, decidiu-se: as crianças ficam morando com o pai que exercerá a “guarda legal conjunta”. O que isso quer dizer? Significa que o pai passará a deter a guarda física legal das crianças, entretanto, João e Maria partilharão todas as decisões relativas ao bem-estar dos filhos. As visitas são organizadas de tal forma que Maria poderá usufruir de um tempo para conviver com seus filhos.

Na atualidade as expressões “conjunta” e “compartilhada” embora sejam diferentes entre si, são usadas para definir que pais e mães dividem a responsabilidade legal sobre os filhos ao mesmo tempo e compartilham as obrigações pelas decisões importantes relativas às crianças. Neste tipo de guarda, um dos pais pode deter a guarda material ou física do filho, mas ambos têm os mesmos direitos e deveres para com os menores. Um pouco diferente da “guarda compartilhada” é a “guarda alternada”.

Nessa modalidade, alternadamente, os pais detêm a totalidade dos poderes e deveres em relação à prole. Assim, por períodos de tempo determinados, os filhos passam a residir com um dos pais e este assume a guarda integral. Normalmente, é utilizada quando os pais moram longe um do outro, em outra cidade ou país. Tanto a guarda compartilhada quanto a alternada têm sido duramente criticadas por juristas e psicólogos, afinal, a necessidade de uma rotina constante e o equilíbrio nas relações entre pais e filhos, entre outros fatores, é o que assegura saúde física e emocional às crianças. Além disso, as mudanças constantes não favorecem a criação de vínculos.

Com uma proposta de arranjo bem diferente, na verdade oposta às guardas compartilhada e alternada, temos a guarda denominada “aninhamento ou nidação”. Nesse arranjo, as rotinas são mantidas, pois os filhos não saem de casa. São os pais que se revezam e, por períodos alternados, cada um a seu turno assume os cuidados com as crianças e a casa. Essa, definitivamente, fecha a lista das opções modernas e “arrojadas” que os pais têm hoje em dia para organizar a vida.

Ou seja, pai e mãe devem reconhecer suas diferenças e manter o respeito mútuo, permanecerem dispostos a ceder e evitar as “quedas de braço” tão comuns nessas circunstâncias. É essencial que os pais mantenham um diálogo amistoso, ao menos para os assuntos relativos aos filhos. Mais do que tudo, os pais devem ter muito claro na consciência que o sentimento de posse da criança é o pior norteador de decisões.

O certo é que a total liberdade que existe hoje em dia em relação aos descasamentos tem um preço: o exercício do respeito e do “caminho do meio” para que os filhos saiam fortalecidos dos processos de separação de seus pais e estes readquiram o equilíbrio tão necessário para a condução organizada e saudável de suas vidas.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Doutoranda na Universidad de Buenos Aires (UBA). Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP, do Instituto Brasileiro de Direito de Família e do Iasp, é autora dos livros Herança: Perguntas e Respostas, Família: Perguntas e Respostas e Direito LGBTI: Perguntas e Respostas (Mescla Editorial). Fanpage www.facebook.com/IvoneZegerAdvogada e blog www.ivonezeger.com.br

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