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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Feliz Ano Novo! Será?

Por Rodrigo Merli Antunes
Atualização:
Rodrigo Merli Antunes. Foto: Arquivo Pessoal

Com a chegada de mais um réveillon, frases de felicitações, de encorajamento e outras do gênero sempre são ditas aos quatro cantos por muitas pessoas, tudo na esperança de que o ano vindouro venha a ser diferente e melhor do que aquele que termina. Isso sempre foi assim e continuará sendo, muito embora a experiência demonstre que, a cada ano, as coisas sempre pioram, principalmente no Brasil. É compreensível a conduta desses indivíduos, mas somente sob o ponto de vista emocional e de fé e não sob uma perspectiva racional, empírica e até mesmo cristã.

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Peço desculpas ao leitor pelo meu pessimismo, mas creio que 2018 e os anos subsequentes serão cada vez mais difíceis. Gostaria de estar equivocado e de me surpreender com o que vem pela frente, mas, sinceramente, acho pouco provável. Afinal de contas, essa derrocada da humanidade em geral é até mesmo profética e bíblica. O período da grande tribulação está cada vez mais próximo e, nos últimos dias, os homens serão cada vez mais egoístas, avarentos, presunçosos, arrogantes, blasfemos, ingratos, ímpios, cruéis e sem amor pela família.

Trocando em miúdos, será a desgraça total e absoluta. E, no Brasil, onde tudo o que é ruim cresce não em progressão aritmética, mas sim em progressão geométrica, por óbvio a coisa vai ser mais rápida do que no restante do globo. Com relação aos escândalos de corrupção, certamente eles continuarão a existir. Aqui e ali um ou outro corrupto vai acabar sendo descoberto, processado e condenado, mas somente para não se transmitir a sensação total e absoluta de impunidade.

A grande maioria, no entanto, vai continuar na mesma, até porque nosso sistema jurídico criminal não favorece a punição de ninguém, e muito menos de gente corrupta e de colarinho branco. Se um ou outro for punido, será por pouco tempo. E, se o apenamento for elevado, sempre haverá um Presidente da República amigo que providenciará um decreto de indulto para aliviar a barra dessa gente toda.

Se no Mensalão foi assim, certamente na Lava Jato também será. Viveremos, infelizmente, a versão tupiniquim da Operação Mãos Limpas italiana, a qual culminou praticamente na mesma patifaria que aqui se avizinha. Se até uma mala cheia de dinheiro não é prova material para o Chefe da Polícia Federal, como ser otimista em relação a essas coisas? Em resumo, creio que no próximo ano veremos muita coisa igual ou pior em termos de corrupção, violência, impunidade, depravação moral etc.

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Se, em 2017, o Bruno, a Suzane e a Jatobá ganharam as ruas temporariamente, certamente em 2018 eles e muitos outros (inclusive políticos e empresários corruptores) retornarão para suas casas com força total. De igual modo, se nesse ano batemos o recorde de violência com espantosos 61 mil homicídios no país (sete óbitos por hora), fatalmente dobraremos a meta em um futuro bem próximo, tudo a demonstrar a "evolução" do "homo sapiens" e da "mulher sapiens" que tanto já se pregou por essas bandas. Em paralelo a isso tudo, também é fato que nossos políticos continuarão a todo custo a empreender esforços no sentido de enfraquecer cada vez mais o Judiciário e o Ministério Público de primeira e segunda instâncias, taxando seus membros de privilegiados e responsáveis por toda a desgraça econômica do Brasil, quando, na realidade, tudo não passa de vingança e retaliação pelo incômodo até aqui produzido.

Fora todas essas questões, também é certo que as reformas de que o Brasil precisa atingirão somente os segurados do INSS, os aposentados em geral, os servidores públicos e os cidadãos ordeiros e trabalhadores, ao passo que as remunerações, as mordomias e as aposentadorias dos Congressistas e de condenados pelo Mensalão e pela Lava Jato continuarão intactas. Se aumento de tributos vier (e certamente virá), este também atingirá somente as pessoas citadas acima, enquanto os grandes devedores da Receita e da Previdência Social continuarão recebendo incentivos fiscais, renegociações de dívidas e até mesmo o perdão integral das mesmas.

Estão achando exagero? Pois então ouso dizer que ainda haverá muito mais! Fatalmente, os tribunais superiores brasileiros continuarão a interpretar a Constituição Federal contra textos expressos dela própria, continuarão a fatiar as suas regras, continuarão a aplicá-la somente em parte, continuarão a legislar no lugar do Congresso Nacional, além, é claro, de muito provavelmente ampliarem ainda mais as hipóteses de aborto e de também legalizarem o porte de drogas (não só da maconha, mas possivelmente também da cocaína). Acho que já está bom, não? Creio que já deu para perceber que o ano novo não será tão espetacular assim. Mas então me deixem terminar com mais duas coisas.

No campo da "cultura", homens com o "peru" de fora continuarão a ser vistos como expositores não só de arte, mas especialmente de arte moderna, muito embora andar pelado seja coisa bem do passado (do tempo de Adão e Eva para os cristãos e do tempo do homem das cavernas para os evolucionistas). Já no campo das eleições, provavelmente candidatos já condenados por corrupção poderão concorrer aos pleitos do próximo ano. Ainda que a lei proíba isso em algumas situações, é certo que uma liminar aqui e outra ali resolve o problema sem maiores celeumas. E ministros para concederem essas liminares é o que não falta no Brasil.

Aliás, se as urnas eletrônicas não forem auditáveis na integralidade (sem o voto impresso acoplado - como aparentemente serão) e se elas tiverem ainda relação com uma empresa Venezuelana (denunciada por fraudes em diversos países do mundo), aí então a situação fica ainda melhor. Não para nós, é claro, mas para aqueles que amam o poder e fazem de tudo por ele. Em suma, lamento muito desiludir o leitor com estas tais colocações, mas, é fato, creio que nada de muito novo e de melhor ocorrerá no ano que vem. O que de mais feliz e inédito deverá surgir em 2018 é mesmo o show do rei Roberto Carlos, este sim sempre cheio de novidades e cada vez mais empolgante. Meu Deus! Que fase!

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*Rodrigo Merli AntunesPromotor de Justiça do Tribunal do Júri de GuarulhosEspecialista em Direito Processual PenalMembro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais

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