Fazenda põe Midas contra sonegação de RS 164 mi no setor joalheiro

Fazenda põe Midas contra sonegação de RS 164 mi no setor joalheiro

Operação deflagrada simultaneamente contra 22 alvos em sete cidades paulistas nesta quinta-feira, 17, busca provas para confirmar suspeitas de que empresas omitiram parte do faturamento para seguirem enquadradas no Simples Nacional e recolherem o ICMS com alíquotas 17 vezes menores

Igor Moraes

17 de janeiro de 2019 | 10h07

Fisco suspeita de sonegação de empresas do setor de Jóias. Foto: Pedro Bolle/ USP Imagens

Na manhã desta quinta-feira, 17, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagrou a Operação Midas, que investiga indústrias do setor joalheiro suspeitas de sonegar receitas para deixar de pagar cerca de R$ 164 milhões em impostos nos últimos cinco anos. A ação conta com 86 agentes fiscais, 42 agentes da Polícia Civil e acontece simultaneamente em 22 alvos distribuídos em sete cidades: Cesário Lange, Cotia, Jarinu, Limeira, Pirassununga, São José do Rio Preto e São Paulo.

O objetivo da operação é coletar documentos físicos e digitais que comprovem os indícios preliminares levantados pelo Fisco de que as empresas teriam omitido parte do faturamento para seguirem enquadradas no Simples Nacional e recolherem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquotas menores. O teto anual para participar deste regime de tributação é de R$ 3,6 milhões.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, as indústrias que são alvo desta operação deixaram de pagar uma alíquota de 18% de ICMS para recolher, no máximo, 4,7%. O montante das contribuições das empresas que são alvos nos últimos cinco anos foi de R$ 10 milhões. A estimativa é que elas deveriam ter recolhido R$ 174 milhões, cerca de 17 vezes mais do que os valores pagos.

Os indícios levantados pelo Fisco apontam ainda que as suspeitas não se restringem apenas a empresas no setor enquadradas no Simples, mas também no Regime Periódico de Apuração.

Para investigar as suspeitas de sonegação, a Secretaria da Fazenda monitorou as indústrias de jóias e bijuterias identificando o volume de insumos adquiridos em comparação com o valor da venda do produto final. A análise permitiu a identificação da incompatibilidade entre a receita declarada pelas empresas e suas transações comerciais.