Fazenda de SP põe Operação Sem Escalas contra sonegação de R$ 400 mi em importações

Fazenda de SP põe Operação Sem Escalas contra sonegação de R$ 400 mi em importações

Um grupo de 48 empresas do setor de bebidas, alimentos e insumos químicos utilizavam endereços de outros Estados para obter benefícios fiscais; agentes inspecionam 80 estabelecimentos em 27 municípios paulistas

Pepita Ortega

17 de abril de 2019 | 11h25

Imagem Ilustrativa. As 48 empresas investigadas teriam deixado de recolher o ICMS relativo às mercadorias importadas. Foto: Daniel Teixeira / AE

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagrou na manhã desta quarta-feira, 17, a Operação Sem Escalas, que apura suspeitas de sonegação de ICMS em operações de importação. São alvos da ação 80 estabelecimentos em 27 cidades do Estado.

Entre 2015 e 2018, as 48 empresas investigadas teriam deixado de recolher cerca de R$ 400 milhões de ICMS – Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços – relativos à importação de alimentos, bebidas e insumos químicos.

A ação conta com 96 agentes fiscais de rendas de 13 Delegacias Regionais Tributárias, que visitam empresas em São Paulo (15), na região de Osasco (7), no ABC paulista (4), na região de Guarulhos (4) e em cidades do interior do Estado (18), entre elas Ribeirão Preto (2), Atibaia (2), Americana (2) e Cajati (1).

Segundo a Fazenda, as empresas declaravam estabelecimentos de outros estados como importadores para obter benefícios fiscais. As mercadorias no entanto, eram encaminhadas às unidades paulistas do grupo.

O ICMS que incide sobre mercadorias importadas tem relação com o local do estabelecimento onde a mercadoria entra fisicamente.

Se as empresas visitadas não comprovarem que as mercadorias importadas em nome de lojas de outros Estados saíram de São Paulo, elas serão autuadas e deverão pagar o valor do imposto ao Estado de São Paulo.

Indícios da investigação apontam ainda que parte dos estabelecimentos registrados em outros Estados são de fachada ou não tem estrutura para receber as mercadorias que supostamente importaram.

Confira a relação de municípios e empresas que recebem as ações da Operação Sem Escalas:

Delegacia Regional TributáriaMunicípioEmpresas
DRTC-I – São PauloSão Paulo6
DRTC-II – São PauloSão Paulo3
DRTC-III – São PauloSão Paulo6
DRT-2 – LitoralCajati1
DRT-3 – Vale do ParaíbaJambeiro1
DRT-5 – CampinasAmericana2
Indaiatuba1
Limeira1
DRT-6 – Ribeirão PretoCravinhos1
Ribeirão Preto2
DRT-7 – BauruBauru1
Lins1
DRT-12 – ABCDMauá2
Sao Bernardo do Campo2
DRT-13 – GuarulhosGuarulhos2
Itaquaquecetuba1
Santa Isabel1
DRT-14 – OsascoBarueri1
Carapicuíba1
Cotia1
Jandira1
Osasco2
Santana de Parnaíba1
 

DRT-15 – Araraquara

 

Araraquara

 

1

DRT-16 – JundiaíAtibaia2
Itatiba1
Itupeva1
Jundiaí1
Mogi Mirim1