Em conversa com um profissional do Direito, a coautora deste texto ouviu que inexistiria a noção de pertencimento em advogados da Faria Lima estarem discutindo o tema de favelas. Discordo com veemência desta afirmação. Explico o porquê.
Na realidade, narro que a prática do Edu Lyra já permite concluir através de sua atuação o porquê: mobilização de alguns milhões de reais em investimentos nas favelas dos mais variados seguimentos. Mas poderiam me voltar falando que o Edu Lyra tem "sorte" na tentativa de sensibilizar empresários do setor. Creio que isso não tem haver com sorte e muito menos com sensibilização.
A sorte, neste caso, para mim é traduzida como inteligência em identificar o gigantismo do "capital invisível" nas favelas. Capital este que tem o potencial de transformar as condições de infraestrutura da localidade, quando retroalimentados com sustentabilidade que tão bem o mercado financeiro sabe lidar.
Já na parte do sentimentalismo, creio que este cede espaço para práticas ESG concretas e não discursos vazios reduzidos a uma propaganda bem elabora. O caminho é mais complexo (assim como a vida...): exige uma atuação interinstitucional concertada. Explica-se.
Se os agentes reguladores de mercado, seja através de soft ou hard law, ficarem inertes na regulamentação dos mecanismos de verificação de quais são as balizas que permita que o investimento seja enquadrado como ESG, permitirá que uma fachada cosmética seja colocada em prática.
Contudo, há que se destacar que a autorregulação também pode extrair práticas muito salutares ao setor, no momento em que se identifica de forma clara a extirpação de atores em "descompasso" com práticas tidas como efetivas, igualando todos em níveis de efetividade concreta.
Sem embargo, fundamental que a sociedade tenha a consciência da necessidade cobrar efetivamente o cumprimento da função social da empresa, sob o viés de transformação social. Sem a consciência efetiva daqueles diretamente afetados coadunados com os demais integrantes de uma sociedade que se pretende justa, igualitária e plural, não há transformação possível. Não há democracia para TODOS, sem que TODOS estejam imbuídos do espírito democrático.
*Wallace Paiva Martins Júnior, subprocurador-geral de Justiça (MPSP). Doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Administrativo (graduação) e Direito Ambiental (pós-graduação stricto sensu) na Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
*Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OABRJ e advogada
