Fatos podem configurar corrupção e lavagem, diz Moro sobre imóveis atribuídos a Lula

Fatos podem configurar corrupção e lavagem, diz Moro sobre imóveis atribuídos a Lula

Juiz da Lava Jato avalia que a'aparente ocultação e dissimulação de patrimônio pelo ex-presidente, reformas e aquisições de bens e serviços, em valores vultosos, por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobrás, necessitam ser investigadas a fundo'

Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Julia Affonso

04 de março de 2016 | 13h33

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância. Foto: Evaristo Sá/AFP

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância. Foto: Evaristo Sá/AFP

Ao autorizar buscas e apreensões na casa de Lula, no Instituto Lula e na empresa de palestra LILS Participações, bem como nas empresas de Fábio Luís Lula da Silva e de Marcos Cláudio Lula da Silva – filhos do ex-presidente – , o juiz federal Sérgio Moro apontou que há “fundada suspeita” de que o petista “teria recebido benefícios materiais, de forma subreptícia, de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, especificamente em reformas e benfeitorias de imóveis de sua propriedade”.

Para o magistrado da Lava Jato “em princípio, podem os fatos configurar crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro no contexto do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás’.

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Moro analisa todas as suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal, sobretudo as reformas no tríplex no Guarujá e no sítio em Atibaia pertencente a colegas de Lula e utilizado pelo ex-presidente. As obras nos dós imóveis foram executadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, suspeitas de participar do esquema de corrupção na Petrobrás e, segundo o magistrado, ao menos a reforma no sítio seria justificada se o ex-presidente fosse o real proprietário do imóvel.

CONFIRA TRECHOS DA DECISÃO DE MORO:

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” Agregue-se que a realização das reformas por José Carlos Bumlai e pela Odebrecht e a aquisição da cozinha pela OAS não fazem qualquer sentido se os reais proprietário do sítio forem Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Admitindo-se, porém, que o proprietário é o ex-Presidente as ações de José Bumlai, da Odebrecht e da OAS passam a ser compreensíveis”, aponta Moro no despacho, que ainda ressalta ser pouco provável uma mera “coincidência” o fato de a OAS ter pago a aquisição e instalaçãos das cozinhas no tríplex e no sítio.

“O fato da OAS ter pago a aquisição e a instalação de cozinha tanto para o apartamento no Guarujá como para o sítio em Atibaia dificilmente pode ser atribuído à coincidência.”

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Diante disso, o juiz da Lava Jato, que também levou em conta interceptações de telefones e e-mails e depoimentos de várias pessoas, inclusive funcionários das empreiteiras envolvidas nas duas obras, vê a necessidade de se aprofundar as investigações contra o ex-presidente.

“A aparente ocultação e dissimulação de patrimônio pelo ex-Presidente, o apartamento e o sítio, as reformas e aquisições de bens e serviços, em valores vultosos, por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobrás, necessitam ser investigadas a fundo. Também o último fato, o armazenamento de bens do ex-Presidente, com os custos expressivos arcados pela OAS, necessitam melhor apuração”, assinala.

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Além das operações suspeitas envolvendo os imóveis ligados ao ex-presidente, Sérgio Moro também analisa os recursos recebidos pelo Instituto Lula e pela empresa de palestras do ex-presidente LILS Palestras Eventos e Publicações Ltda. De 2011 a 2014 o Instituto recebeu R$ 34,9 milhões em doações, dos quais R$ 20,7 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Já a empresa de palestras recebeu pagamentos de R$ 21 milhões, dos quais R$ 9,9 milhões de empreiteiras sob investigação na operação. “Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que tratam-se de valores vultosos para doações e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobrás, gera dúvidas sobre a generosidade das empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações”, aponta Moro.

COM A PALAVRA, A OAS:

A empreiteira informou que não iria comentar a operação desta sexta-feira

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